01/08/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:00

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSALIA DE SOUSA LOPES em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Gratuidade de justiça.

Deferimento.

Presunção de hipossuficiência confirmada pelo conjunto probatório.
29/06/2024 17:12

Conhecido o recurso de MARIZA DE FRANCA MENDES - CPF: *26.***.*08-85 (AGRAVANTE) e provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 13:34

Recebidos os autos
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0749889-07.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIZA DE FRANCA MENDES AGRAVADO: ROSALIA DE SOUSA LOPES DESPACHO Concedo a gratuidade de justiça, restringindo-a, no momento, ao recurso.

Desnecessária a intimação da agravada para contrarrazões, pois ainda não foi citada (AgInt no REsp. 1.558.813).

Após, cls.

I.

Brasília/DF, 19/12/2023.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
08/01/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2023 17:20

Recebidos os autos
19/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:50

Recebidos os autos
05/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/11/2023 18:51

Recebidos os autos
23/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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