10/11/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:41

Recebidos os autos
01/10/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757452-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA DO CARMO ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:32

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:40

Recebidos os autos
18/03/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 04:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de EMILIA DO CARMO ROCHA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:59

Recebidos os autos
07/02/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757452-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIA DO CARMO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:04

Recebidos os autos
06/12/2023 18:04

Outras decisões
04/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 13:20

Desentranhado o documento
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:11

Recebidos os autos
27/10/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2023 17:13

Recebidos os autos
09/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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