05/11/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760402-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA FATIMA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
07/10/2024 00:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:42

Recebidos os autos
01/10/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760402-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA FATIMA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:32

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:23

Recebidos os autos
18/03/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 04:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 04:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:36

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA FERREIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:00

Recebidos os autos
07/02/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 19:47

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760402-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA FATIMA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:11

Recebidos os autos
27/10/2023 19:11

Outras decisões
23/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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