18/07/2025 17:33

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 15:20

Recebidos os autos
01/06/2025 15:20

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
28/05/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:42

Recebidos os autos
16/05/2025 14:41

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:05

Recebidos os autos
09/04/2025 13:05

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
02/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:30

Recebidos os autos
16/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:30

Não conhecidos os embargos de declaração
10/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739255-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDAIMES REMO LTDA - EPP EXECUTADO: VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso em comento, o exequente requereu a expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do débito, de forma genérica, isto é, sem sequer precisá-los.

Não bastasse isso, a experiência deste Juízo tem demonstrado a inutilidade da medida postulada, pois a penhora, quando aperfeiçoada, recai sobre bens com baixo valor comercial, com possível exiguidade da quantia passível de ser recebido pela alienação dos aludidos objetos, a qual, muitas vezes, sequer resta frutífera, ante a ausência de interessados.

Não se pode arredar que o Código de Processo Civil traz, em seus princípios, o da menor onerosidade e o da máxima efetividade da execução para satisfação dos interesses dos exequentes.

Diante disso, cabe ao magistrado velar pela rápida solução do litígio e indeferir as diligência inúteis ou meramente protelatórias. É o que ocorre nos autos, eis que a diligência requerida já de antemão se afigura sem probabilidade de êxito.

Indefiro, portanto, o pedido de id. 213070922, reiterado no id. 219199682.

Quanto ao mais, tendo em vista que as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/12/2024 19:21

Recebidos os autos
11/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:21

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
11/12/2024 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739255-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDAIMES REMO LTDA - EPP EXECUTADO: VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 DECISÃO Diferentemente do que afirma o exequente no id. 210481513, a pesquisa SISBAJUD foi realizada utilizando-se o CNPJ da empresa executada, tanto que o nome desta (VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04), que aparece como réu/executado, não possui instituição financeira associada, conforme id. 208320694.

Noutro giro, ao CJU-VETECA para que cumpra a contento a decisão de id. 206668580, realizando a pesquisa via sistema SNIPER, dando-se, em seguida, vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias, quando deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:46

Recebidos os autos
13/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:46

Deferido em parte o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
10/09/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:29

Recebidos os autos
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/08/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:07

Recebidos os autos
17/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:07

Outras decisões
16/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 13:39

Desentranhado o documento
06/05/2024 12:40

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:18

Recebidos os autos
01/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:18

Outras decisões
12/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 20:16

Recebidos os autos
08/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/04/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:22

Decorrido prazo de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 em 21/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:23

Publicado Edital em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0739255-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDAIMES REMO LTDA - EPP EXECUTADO: VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 Objeto: Citação de VALMIR MENESES DE ARAUJO *28.***.*88-04 - CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-16.

O Dr.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 1.729,88 (um mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 19:38:16.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
20/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 19:38

Expedição de Edital.
20/11/2023 19:55

Recebidos os autos
20/11/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:55

Deferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
20/11/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 08:05

Recebidos os autos
12/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:05

Deferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
11/09/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:19

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:17

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:14

Expedição de Mandado.
08/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:40

Expedição de Mandado.
27/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:19

Recebidos os autos
24/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:19

Deferido em parte o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
24/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 19:07

Recebidos os autos
19/01/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:07

Recebida a emenda à inicial
04/01/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/12/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.
25/10/2022 20:40

Recebidos os autos
25/10/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2022 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/10/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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