03/09/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CATARINA MARTINS PRADO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712306-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA PRADO, DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA, CATARINA MARTINS PRADO CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a apelação de ID 244632295, interposta por Francisco Januário de Aguiar e outros, fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após as contrarrazões ou o transcurso do prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
05/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:19

Recebidos os autos
09/07/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:41

Recebidos os autos
27/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:44

Recebidos os autos
20/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/12/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DE AGUIAR em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de IRAILDO MARTINS DE AGUIAR em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712306-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA PRADO, DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA, CATARINA MARTINS PRADO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Antônia Lúcia do Prado, Deuselina Martins Prado e Catarina Martins Prado para: 1.

Registro tardio de óbito de Benedito Alves do Prado; 2.

Retificação do assento de óbito de Maria Aparecida Martins, ID 123971479, para constar como nome da falecida Maria Aparecida Martins Prado.

Intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 dias, cumprirem os itens 1 e 2 do despacho de ID 204751103.

Indicados os endereços de Iraildo Martins de Aguiar e Ivanildo Martins de Aguiar, filhos de Maria Aparecida Martins, determino desde já a citação de ambos, visto que são interessados na retificação do registro de óbito da genitora (art. 721/CPC).

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 5
24/09/2024 13:50

Recebidos os autos
24/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:45

Expedição de Ofício.
24/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712306-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA PRADO, DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA, CATARINA MARTINS PRADO DESPACHO Reiterem-se os ofícios de ID’s 193984996 e 199146989, inclusive pelo endereço eletrônico constante do Portal da Justiça Aberta: [email protected].

Intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 dias: 1.

Informar os respectivos endereços de Iraildo Martins de Aguiar e Ivanildo Martins de Aguiar, filhos de Maria Aparecida Martins, a fim de possibilitar a citação de ambos, visto que são interessados na retificação do registro de óbito da genitora (art. 721/CPC); 2.

Emendar o pedido quanto ao estado civil de Maria Aparecida Martins Prado na certidão de casamento de ID 154795481, visto que constou como estado civil solteira mas, na verdade, era viúva, considerando que se casou com Francisco Januário de Aguiar em 2/9/1964 e este veio a falecer em 26/11/1964, ID 154795479, páginas 1 e 2.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
19/07/2024 16:22

Recebidos os autos
19/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:42

Expedição de Ofício.
06/06/2024 12:57

Expedição de Ofício.
03/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 20:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:53

Expedição de Ofício.
22/04/2024 17:29

Expedição de Ofício.
15/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:24

Recebidos os autos
11/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/03/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:31

Recebidos os autos
07/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712306-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA PRADO, DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA, CATARINA MARTINS PRADO DESPACHO Uma vez intimadas, as requerentes deixaram o prazo transcorrer in albis, conforme certidão de ID 184603617.

Portanto, INTIMEM-AS, de forma derradeira, para cumprir a determinação de ID 177747127, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
28/02/2024 17:35

Recebidos os autos
28/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:52

Publicado Portaria em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712306-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA PRADO, DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA, CATARINA MARTINS PRADO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando que, até a presente data, não houve resposta ao despacho com força de ofício de ID 177747127, e em observância ao princípio da cooperação e objetivando a celeridade processual, nos termos do artigo 6º do CPC, intime-se o(a) requerente para se manifestar conforme determinação do 3º§ daquele despacho, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
23/01/2024 13:54

Expedição de Portaria.
15/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:58

Recebidos os autos
13/11/2023 14:58

Determinada Requisição de Informações
06/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/10/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:53

Recebidos os autos
27/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
24/10/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:28

Publicado Portaria em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:01

Expedição de Portaria.
11/10/2023 18:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2023 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:46

Publicado Edital em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:40

Expedição de Edital.
28/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:31

Recebidos os autos
24/08/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/08/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:39

Expedição de Portaria.
17/08/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:38

Recebidos os autos
03/07/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 13:16

Expedição de Portaria.
26/06/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 14:16

Desentranhado o documento
01/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:22

Recebidos os autos
08/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:17

Expedição de Portaria.
05/04/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Portaria em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:01

Expedição de Portaria.
16/03/2023 12:02

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:34

Publicado Portaria em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:19

Expedição de Portaria.
15/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:29

Publicado Portaria em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:52

Expedição de Portaria.
30/01/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:55

Expedição de Portaria.
08/12/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:42

Publicado Portaria em 16/11/2022.
15/11/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:43

Expedição de Portaria.
08/11/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Portaria em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:23

Expedição de Portaria.
19/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:31

Expedição de Portaria.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Portaria em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:35

Expedição de Portaria.
15/09/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:51

Recebidos os autos
14/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/09/2022 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:28

Publicado Despacho em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
17/07/2022 17:56

Recebidos os autos
17/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Portaria em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 18:07

Expedição de Portaria.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA PRADO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CATARINA MARTINS PRADO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DEUSELINA MARTINS PRADO DE SOUZA em 01/07/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:03

Recebidos os autos
17/05/2022 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/05/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/05/2022 21:43

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/05/2022 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022 19:22

Recebidos os autos
10/05/2022 19:22

Declarada incompetência
10/05/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/05/2022 14:08

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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