31/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:04

Recebidos os autos
21/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
31/12/2024 17:34

Recebidos os autos
31/12/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 08:35

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IRNO JOSE JACOBSEN em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:01

Recebidos os autos
18/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703108-96.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRNO JOSE JACOBSEN REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O feito foi saneado (ID. 69981933).

Após a suspensão em razão do IRDR 0720138-77.2020.8.07.0000 (ID. 71942852 e ID. 183080222), foi realizada perícia, sobre vindo laudo pericial, o qual não foi impugnado pelas partes.

Homologo o laudo pericial e autorizo o levantamento depositado ao ID. 186587977 em favor do perito.

Intime-se o perito para informar número de conta bancária para transferência do valor, informando que chave pix somente é válida se número do CPF.

Após realizada a transferência em favor do perito, venham os autos conclusos para julgamento.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 18:55

Recebidos os autos
24/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:55

Outras decisões
02/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703108-96.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRNO JOSE JACOBSEN REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Marcos Vinícius Borges De Souza, faço vista dos presentes autos às partes, para que se manifestem acerca do laudo ora juntado no ID 202466371.

Santa Maria/DF, 24 de julho de 2024 16:06:53. (Datada e assinada eletronicamente)
24/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:46

Juntada de Petição de laudo
01/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:38

Recebidos os autos
10/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:26

Recebidos os autos
18/03/2024 18:26

em cooperação judiciária
19/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703108-96.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRNO JOSE JACOBSEN REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito no documento de ID 185973499.

Em seguida, autos conclusos.

Santa Maria/DF, 8 de fevereiro de 2024 13:55:22. (Datada e assinada eletronicamente)
08/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703108-96.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRNO JOSE JACOBSEN REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Por ocasião do julgamento do Tema 1150 no c.

Superior Tribunal de Justiça foram firmadas as seguintes teses: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep." Considerando o julgamento do IRDR nº 0720138-77.2020.8.07.0000, determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se o perito para se manifestar nos termos da Decisão ID 69981933.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 20:27

Recebidos os autos
22/01/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/11/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 15:51

Recebidos os autos
24/04/2023 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0009
24/04/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/04/2023 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2021 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/09/2020 22:19

Expedição de Certidão.
14/09/2020 18:29

Expedição de Ofício.
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:52

Recebidos os autos
10/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/09/2020 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2020 17:45

Expedição de Certidão.
09/09/2020 15:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/09/2020 02:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 21:08

Recebidos os autos
17/08/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 21:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2020 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2020 20:02

Expedição de Certidão.
11/08/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:55

Publicado Certidão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 21:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 21:48

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de IRNO JOSE JACOBSEN em 31/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:47

Publicado Certidão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 21:53

Expedição de Certidão.
21/07/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:47

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 22:13

Expedição de Certidão.
14/07/2020 14:00

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de IRNO JOSE JACOBSEN em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 23:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 19:49

Recebidos os autos
23/06/2020 19:49

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2020 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2020 14:57

Recebidos os autos
04/06/2020 14:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2020 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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