09/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 07:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:22

Recebidos os autos
23/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM Número do processo: 0706157-32.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON DOS SANTOS SOUZA, GEORGE MARIANO DA SILVA EXECUTADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO a parte EXEQUENTE acerca do ALVARÁ ELETRÔNICO expedido em seu favor.

Gama/DF, 22 de março de 2024 08:33:40.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
22/03/2024 14:01

Recebidos os autos
22/03/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
22/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença movido pelas partes acima epigrafadas.

No caso, o(a) exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução - ID 190177578. É o Relatório.

DECIDO.

Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita.

Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.

Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Em favor da parte exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia depositada nos autos - ID 190164800.

Custas finais pelo(s) executado(s).

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GAMA-DF, DF, 15 de março de 2024 17:20:35.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
18/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:17

Transitado em Julgado em 15/03/2024
18/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:48

Recebidos os autos
15/03/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Certifique a diligente Secretaria o transcurso do prazo para eventual impugnação.
08/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:22

Recebidos os autos
08/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença.

GAMA, 1 de fevereiro de 2024 13:18:28.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
06/02/2024 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Promova o requerente o regular cumprimento de sentença, com a observância do disposto nos Arts. 523 e 524 do novo CPC, recolhendo, inclusive, as custas processuais inerentes à mencionada fase, salvo na hipótese de lhe ter sido concedida por este Juízo a gratuidade de justiça.

Na mesma oportunidade, deverá o requerente atribuir valor à causa, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 85/2016 do TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o aludido prazo, sem que haja manifestação da parte credora, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

GAMA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:43:10.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito
01/02/2024 13:58

Recebidos os autos
01/02/2024 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:50

Recebidos os autos
31/01/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:42

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Por ora, tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Sábado, 20 de Janeiro de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
22/01/2024 11:08

Recebidos os autos
22/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
31/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 00:25

Arquivado Definitivamente
16/10/2021 00:25

Recebidos os autos
05/10/2021 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
05/10/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
05/10/2021 11:25

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Sentença em 30/08/2021.
30/08/2021 02:34

Publicado Sentença em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 16:34

Recebidos os autos
25/08/2021 16:34

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:00

Recebidos os autos
19/08/2021 10:00

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 07:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 08:36

Recebidos os autos
10/08/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/08/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 15:15

Recebidos os autos
04/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 17:29

Recebidos os autos
30/07/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 19:09

Recebidos os autos
22/07/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 17:45

Juntada de Petição de réplica
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 13:25

Expedição de Certidão.
01/07/2021 23:00

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 19:16

Recebidos os autos
09/06/2021 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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