22/03/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de 40.404.423 LISIANE MIRANDA LORENA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:50

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS Número do processo: 0719683-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARENA BSB SPE S/A - CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-88 REQUERIDO: 47.420.491 LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 47.***.***/0001-93 e 40.404.423 LISIANE MIRANDA LORENA - CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-91 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LISIANE MIRANDA LORENA (CPF: 40.***.***/0001-91) para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 181,97 (Cento e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, 14 de março de 2024.

Eu, GEOVANA SANTOS SOARES, Estagiário Cartório, expeço e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
14/03/2024 14:56

Expedição de Edital.
13/03/2024 19:28

Recebidos os autos
13/03/2024 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de 40.404.423 LISIANE MIRANDA LORENA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de 47.420.491 LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do contrato de compra e venda do bem descrito na inicial e condenar a ré LISIANE MIRANDA LORENA, ao pagamento de R$ 4.150,89, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (03/04/2023).

Julgo improcedente o pedido em relação à ré LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com base do princípio da causalidade e sucumbência, condeno a ré LISIANE MIRANDA LORENA, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, a teor do que estabelece o artigo 85, § 2º do CPC.

De outro giro, condeno o autor a pagar honorários advocatícios em favor da ré LEILIANE, no importe de 10% do valor da causa.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
15/01/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:24

Recebidos os autos
12/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:49

Recebidos os autos
11/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de 47.420.491 LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:44

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 11:39

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de 40.404.423 LISIANE MIRANDA LORENA em 30/10/2023 23:59.
06/09/2023 00:19

Publicado Edital em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:30

Expedição de Edital.
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:24

Recebidos os autos
29/08/2023 17:24

Outras decisões
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de 47.420.491 LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:50

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/07/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:58

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:56

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:08

Recebidos os autos
18/07/2023 16:07

Deferido o pedido de ARENA BSB SPE S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-88 (AUTOR).
17/07/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/07/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 17:05

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:25

Recebidos os autos
13/06/2023 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 11:13

Recebidos os autos
11/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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