11/10/2024 06:21

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 06:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:58

Recebidos os autos
07/10/2024 14:58

Homologada a Transação
04/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Por ora, diga a parte autora (EDIVAND SIRINO ROSA) se dá por quitada a obrigação, haja vista a petição ID n. 211718824 e os documentos em anexo.
01/10/2024 17:31

Recebidos os autos
01/10/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSISLENE MENDES MARTINS em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:19

Recebidos os autos
15/08/2024 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 07:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Nome: JOSISLENE MENDES MARTINS Endereço: QR 421 Conjunto 18, 18 ATÉ FIM 14, 18 ATÉ FIM 14, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72325-121 Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Atribuo à presente decisão, força de mandado/AR e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Nesse caso, o prazo é contado a partir da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006) Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Gama, DF, 6 de fevereiro de 2024, 14:02:13.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
06/02/2024 14:12

Recebidos os autos
06/02/2024 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, esclareça a parte autora a tramitação perante este juízo, uma vez que a praça de emissão do cheque é em Brasília - DF No mais, o cheque é um espécie de título de crédito que goza da possibilidade de livre circulação, ou seja, pode ser transmissível de credor a credor, mediante endosso, nos exatos termos do art. 17, da Lei 7.357/1985.

Na hipótese de cheque nominativo, em linha de princípio, apenas a pessoa nomeada (beneficiária do cheque) possui legitimidade para cobrar a quantia constante na cártula.

Portanto, é ilegítima para figurar no polo ativo da ação monitória a parte que não comprova a condição de beneficiária do crédito do documento que pretende converter em título executivo, tendo em vista que em se tratando de cheque emitido de forma nominal, deve sua transmissão a terceiros não integrantes da relação negocial originária se dar por meio de endosso, a fim de transferir a necessária legitimidade para cobrança do valor lançado no título.

Nesse cenário, ante o título estar nominal a pessoa estranha ao feito, esclareça a parte autora sua legitimidade ativa na presente demanda.

Prazo: 15 dias.

Pena de indeferimento.

I.

GAMA, DF, 21 de janeiro de 2024 20:57:24.

GAMA, ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
22/01/2024 11:04

Recebidos os autos
22/01/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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