29/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:58

Recebidos os autos
26/11/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de SUZANA MEIRA MAGALHAES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de THOMPSON SCAFUTO JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 20:10

Recebidos os autos
18/10/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/09/2024 14:06

Recebidos os autos
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2024 15:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS (INTERESSADO) em 28/08/2024.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:47

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
27/08/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746711-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALEXANDRE SADA DE FARIA REQUERIDO: THOMPSON SCAFUTO JUNIOR, SUZANA MEIRA MAGALHAES DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para apresentação da certidão de óbito da genitora.

Decorrido o prazo, prossiga-se conforme determinação de ID 202008302.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/08/2024 19:08

Recebidos os autos
16/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:01

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746711-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALEXANDRE SADA DE FARIA REQUERIDO: THOMPSON SCAFUTO JUNIOR, SUZANA MEIRA MAGALHAES DESPACHO Defiro o pedido do autor e concedo o prazo suplementar de 10 dias para cumprimento da determinação de ID 202008302.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:08

Recebidos os autos
23/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:33

Publicado Edital em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Dr.

ARTHUR LACHTER, MM.

Juiz de Direito Substituto da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação USUCAPIÃO (49) nº 0746711-47.2023.8.07.0001, movida por ALEXANDRE SADA DE FARIA (CPF: *33.***.*95-72); contra THOMPSON SCAFUTO JUNIOR (CPF: *16.***.*59-49); SUZANA MEIRA MAGALHAES (CPF: *84.***.*93-87); sendo o presente para CITAR: EVENTUAIS INTERESSADOS, na presente ação, objetivando usucapir o bem imóvel localizado à SQS 104 BL C AP 107, BRASILIA – DF, composto de sala, dois quartos com armários embutidos, circulação, depósito, banheiro, cozinha, área de serviço, WC e quarto de empregada, área construída incluindo a quota proporcional das áreas comuns do prédio de 121,00m2, e a quota ideal do terreno de 19,87/902,80 avos, constituído pela Projeção número 02,Setor Sul, certidão de matricula lavrada no LIVRO 2 REGISTRO GERAL, MATRÍCULA N.° 36.871 CARTÓRIO DO 1.° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, conforme consta da petição inicial ID 181014564.

Foi determinada a citação de eventuais interessados, conforme decisão ID 202008302: "Trata-se de ação de usucapião.

Intime-se o autor para instruir os autos com os seguintes documentos: a) certidão de óbito da genitora; b) declaração de imposto de renda dos últimos três anos e certidão negativa de imóveis, ao menos em relação ao Distrito Federal, uma vez que é requisito do artigo 1.240 do Código Civil não ser proprietário de outro imóvel.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

De acordo com o artigo 259, inciso I do CPC: "Art. 259.

Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel;". À Secretaria para expedir edital para citação de eventuais interessados.

Prazo de vinte dias.

Intime-se o Distrito Federal para manifestar eventual interesse no processo.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença".

Nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, expede-se o presente Edital de Citação, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Tudo conforme despacho ID 202008302.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 18:47.

Eu, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretora de Secretaria
08/07/2024 16:24

Expedição de Edital.
28/06/2024 03:46

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746711-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALEXANDRE SADA DE FARIA REQUERIDO: THOMPSON SCAFUTO JUNIOR, SUZANA MEIRA MAGALHAES DESPACHO Trata-se de ação de usucapição.

Intime-se o autor para instruir os autos com os seguintes documentos: a) certidão de óbito da genitora; b) declaração de imposto de renda dos últimos três anos e certidão negativa de imóveis, ao menos em relação ao Distrito Federal, uma vez que é requisito do artigo 1.240 do Código Civil não ser proprietário de outro imóvel.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

De acordo com o artigo 259, inciso I do CPC: "Art. 259.

Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel;" À Secretaria para expedir edital para citação de eventuais interessados.

Prazo de vinte dias.

Intime-se o Distrito Federal para manifestar eventual interesse no processo.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 16:15

Recebidos os autos
26/06/2024 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/05/2024 14:10

Recebidos os autos
20/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/05/2024 21:08

Recebidos os autos
19/05/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:11

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2024 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746711-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALEXANDRE SADA DE FARIA REQUERIDO: THOMPSON SCAFUTO JUNIOR, SUZANA MEIRA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/03/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 29/01/2024 09:42 AMANDA CARVALHO PEIXOTO
29/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746711-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALEXANDRE SADA DE FARIA REU: THOMPSON SCAFUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a resposta da CEF (ID 184060214), o feito pode prosseguir.

Descadastre-se a Caixa Econômica Federal como interessada.

Tendo em vista o pagamento das custas judiciais, entendo que a parte autora desistiu tacitamente do requerimento de gratuidade de justiça.

Anote-se. À Secretaria para incluir SUZANA MAGALHA ES SCAEUTO no polo passivo (ID 181014564 - pág. 1).

Eventual negativa da parte ré em transferir a propriedade do imóvel não pode ser considerado motivo que justifique a impossibilidade de aguardar a decisão final, já que posse não se confunde com propriedade e aparentemente a posse do autor encontra-se livre de turbação no momento.

Com isso, INDEFIRO a tutela provisória.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se por carta/mandado e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/01/2024 18:42

Recebidos os autos
23/01/2024 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:53

Recebidos os autos
14/12/2023 10:53

Outras decisões
11/12/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 13:56

Recebidos os autos
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/12/2023 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 09:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
13/11/2023 14:40

Recebidos os autos
13/11/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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