17/05/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704294-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA RAMIREZ LOPES CABALEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme tela abaixo: De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:49

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
26/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704294-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA RAMIREZ LOPES CABALEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
10/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:27

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:39

Expedição de Ofício.
22/12/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:51

Recebidos os autos
05/10/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 17:58

Recebidos os autos
25/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:24

Recebidos os autos
23/06/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 08:04

Transitado em Julgado em 06/05/2023
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:38

Decorrido prazo de CARLA RAMIREZ LOPES CABALEIRO em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:13

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:35

Recebidos os autos
10/04/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:29

Recebidos os autos
30/01/2023 15:29

Outras decisões
26/01/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/01/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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