05/11/2024 10:00

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 03:13

Recebidos os autos
05/11/2024 03:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/10/2024 12:45

Processo Desarquivado
01/07/2024 08:42

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 11:41

Recebidos os autos
14/06/2024 11:41

Determinado o arquivamento
29/05/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703380-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES, BETICENA FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO: CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que junto resultado da pesquisa Infojud.

Conforme decisão retro, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis.

BRASÍLIA-DF, 28 de abril de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
28/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703380-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES, BETICENA FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO: CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o lapso temporal decorrido desde a última busca de ativos financeiros, defiro a renovação da pesquisa.

Nos termos do art. 854 do CPC, faça-se a pesquisa SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, com repetições automáticas programadas por até 30 dias Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
14/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:09

Recebidos os autos
07/02/2024 14:09

Outras decisões
30/01/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703380-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES, BETICENA FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO: CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA CERTIDÃO Conforme portaria 1/2016 deste juízo, visto a petição retro, fica o autor intimado a fornecer planilha atualizada do débito.

BRASÍLIA-DF, 11 de janeiro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
11/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:12

Processo Desarquivado
10/01/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:10

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 12:06

Recebidos os autos
26/04/2023 12:06

Determinado o arquivamento
12/04/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:23

Recebidos os autos
13/02/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 18:36

Recebidos os autos
16/01/2023 18:36

Outras decisões
25/10/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:15

Arquivado Provisoramente
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 30/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 16:48

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:24

Recebidos os autos
12/08/2021 19:24

Outras decisões
27/07/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2021 13:03

Processo Desarquivado
27/07/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 13:35

Arquivado Provisoramente
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 08/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:47

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 10:33

Recebidos os autos
12/08/2020 10:32

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 18:23

Recebidos os autos
04/08/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/08/2020 11:03

Expedição de Certidão.
20/06/2019 06:27

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:10

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:10

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59.
02/04/2019 12:39

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 12:39

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 18:51

Juntada de Certidão
22/03/2019 18:48

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 18:48

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 07:19

Publicado Decisão em 21/03/2019.
21/03/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 19:26

Recebidos os autos
18/03/2019 19:26

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2019 14:31

Expedição de Certidão.
18/03/2019 14:31

Juntada de Certidão
18/03/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 05:21

Publicado Certidão em 14/03/2019.
14/03/2019 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 21:32

Juntada de Certidão
11/03/2019 03:59

Publicado Decisão em 11/03/2019.
08/03/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2019 11:15

Recebidos os autos
04/03/2019 11:14

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2019 11:14

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 05:07

Publicado Certidão em 30/01/2019.
30/01/2019 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 13:54

Expedição de Certidão.
28/01/2019 13:54

Juntada de Certidão
22/11/2018 17:50

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 17:50

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 21/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 03:04

Publicado Certidão em 12/11/2018.
10/11/2018 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 10:04

Juntada de Certidão
17/10/2018 15:11

Publicado Decisão em 17/10/2018.
16/10/2018 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 18:07

Recebidos os autos
09/10/2018 18:07

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2018 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2018 14:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 06:25

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 25/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 06:01

Publicado Certidão em 21/09/2018.
21/09/2018 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 16:01

Expedição de Certidão.
19/09/2018 16:01

Juntada de Certidão
29/08/2018 14:43

Expedição de Alvará.
28/08/2018 09:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 08:46

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 22/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 08:46

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 22/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 08:46

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 22/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 18:25

Decorrido prazo de MICAEL TEIXEIRA RODRIGUES em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 18:25

Decorrido prazo de BETICENA FRANCISCA DA SILVA em 15/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 04:38

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 09:42

Juntada de Certidão
26/07/2018 17:59

Recebidos os autos
26/07/2018 17:59

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2018 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2018 02:34

Publicado Certidão em 25/07/2018.
24/07/2018 21:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 14:02

Expedição de Certidão.
19/07/2018 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2018 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2018 19:52

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 27/06/2018 23:59:59.
24/06/2018 11:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 04:44

Publicado Decisão em 19/06/2018.
18/06/2018 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 13:29

Recebidos os autos
12/06/2018 13:29

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2018 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2018 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2018 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2018 03:43

Publicado Certidão em 01/06/2018.
31/05/2018 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 12:17

Juntada de Certidão
20/04/2018 08:05

Decorrido prazo de CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA em 19/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 02:13

Publicado Decisão em 26/03/2018.
23/03/2018 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 14:18

Recebidos os autos
20/03/2018 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2018 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2018 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2018 03:20

Publicado Decisão em 15/03/2018.
16/03/2018 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 08:46

Recebidos os autos
13/03/2018 08:46

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2018 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2018 12:49

Processo Desarquivado
10/03/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 10:12

Arquivado Definitivamente
05/03/2018 18:52

Recebidos os autos
05/03/2018 18:52

Decisão interlocutória - indeferimento
05/03/2018 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2018 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2018 02:21

Publicado Decisão em 26/02/2018.
23/02/2018 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 18:32

Recebidos os autos
20/02/2018 18:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/02/2018 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2018 19:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 13:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/02/2018 13:55

Juntada de Certidão
18/02/2018 18:15

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/02/2018 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2018

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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