03/07/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:32

Recebidos os autos
07/05/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700411-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO O art. 5.º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Além disso, a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos formulada por pessoa natural é apenas relativa (art. 99, § 3.º, do CPC).

Portanto, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à gratuidade de justiça inicialmente pleiteada, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, sob pena de acolhimento da impugnação ao pleito gracioso.

Feito isso, tornem conclusos os autos.

Brasília, 9 de janeiro de 2025, 11:35:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
14/01/2025 13:08

Recebidos os autos
14/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/10/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:32

Recebidos os autos
25/09/2024 19:32

Outras decisões
16/07/2024 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/07/2024 17:58

Recebidos os autos
09/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:37

Recebidos os autos
20/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/05/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Recebidos os autos
02/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700411-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
07/03/2024 20:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700411-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Concedo à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Recebo o aditamento da petição inicial.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Retifique-se a atuação.

Intime-se o réu, por seu advogado constituído, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Dado o interesse do nascituro, talvez o Fiscal da Ordem Jurídica vislumbre interesse em sua intervenção.

Dê-se-lhe vista.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/02/2024 16:36

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2024 15:37

Recebidos os autos
28/02/2024 15:37

Outras decisões
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700411-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para aditar a inicial, nos termos do art. 303, § 1º, I, do CPC, com a regularização da representação processual.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
15/01/2024 10:52

Recebidos os autos
15/01/2024 10:52

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Cível de Brasília
07/01/2024 20:07

Recebidos os autos
07/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/01/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2024 18:06

Recebidos os autos
07/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 16:05

Recebidos os autos
07/01/2024 16:05

Deferido o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REQUERIDO).
07/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/01/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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