11/06/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 17:17

Recebidos os autos
05/06/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700329-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da sentença id 198409356 e portaria 02/2018, fica a Parte Credora intimada a informar o respectivo PIX para transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, os autos serão encaminhados para a expedição de alvará, de acordo com a referida sentença.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
29/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 22:17

Recebidos os autos
28/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 18:31

Recebidos os autos
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 07:56

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:05

Recebidos os autos
22/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/04/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:48

Recebidos os autos
15/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via sistema, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
02/02/2024 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/02/2024 12:10

Recebidos os autos
02/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DE LIMA - CPF: *79.***.*79-34 (REQUERENTE).
02/02/2024 12:09

Recebida a emenda à inicial
01/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2024 13:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700329-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Examinados os autos, tenho que a inicial ainda está a merecer reparos, eis que, da leitura da petição de id. 184356027, verifica-se que a parte autora promoveu a inclusão de obrigação de fazer que já é objeto de cumprimento no bojo do processo principal (processo n. 0723683-32.2023.8.07.0007).

Desse modo, o presente processo somente poderia versar sobre o cumprimento provisório da obrigação de pagar quantia certa, tendo por objeto o adimplemento das astreintes arbitradas naquele feito executivo.

Assim, assinalo, em sede derradeira, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de que a parte requerente emende a inicial, devendo, para tanto, observar aos exatos termos da decisão de id. 183779975, apresentando nova petição consolidada, com a observância de todos os requisitos legais, para a substituição daquelas anteriormente ofertadas.

Fica a parte dispensada, todavia, de nova juntada dos documentos que já constam dos autos.

Em caso de inércia, após a respectiva certificação, retornem conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/01/2024 15:37

Recebidos os autos
24/01/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700329-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Pretende, a parte autora, dar início à fase de cumprimento provisório de sentença, tendo por objeto o adimplemento das astreintes arbitradas no bojo do processo n. 0723683-32.2023.8.07.0007, formulando, ainda, requerimento voltado à concessão da gratuidade de justiça.

Dessa forma, intime-se a parte autora, a fim de que emende o pedido de cumprimento de sentença, devendo, para tanto: a) Apresentar nova petição inicial, com observância dos requisitos do art. 319 c/c art. 523 e seguintes, todos do CPC; b) Indicar bens passíveis de penhora, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação; c) Juntar o demonstrativo de evolução do débito exequendo, com a indicação expressa dos índices utilizados; e d) Demonstrar sua condição de hipossuficiente, a teor do disposto no art. 99, § 2º, do CPC , acostando aos autos os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos e extratos de todas as contas bancárias em atividade, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e não processamento do requerimento voltado ao cumprimento de sentença, com o seu indeferimento.

Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias.

Faculta-se, nesse mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença que ora se pretende deflagrar, o que deverá ser comprovado nos autos, com a apresentação da guia e do respectivo comprovante de quitação.

A emenda deverá vir na íntegra, em peça consolidada, com a observância de todos os requisitos legais, para a substituição daquela anteriormente ofertada.

Em caso de inércia, após a respectiva certificação, retornem conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
16/01/2024 17:56

Recebidos os autos
16/01/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/01/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 13:39

Recebidos os autos
16/01/2024 13:39

Declarada incompetência
15/01/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/01/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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