26/01/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:25

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 184082895), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
24/01/2024 11:09

Recebidos os autos
24/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:09

Homologada a Transação
24/01/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA ELINEIDE ROMAO DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/10/2023 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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