07/05/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:21

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de GIANCARLO CROSARA LETTIERI em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:23

Recebidos os autos
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759464-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIANCARLO CROSARA LETTIERI REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente para que informe seus dados bancários, de modo a viabilizar a liberação em seu favor dos valores depositados.

Prazo: cinco dias.

Com a informação, expeça-se alvará eletrônico em favor do requerente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:22

Recebidos os autos
04/04/2024 13:22

Outras decisões
03/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:19

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de GIANCARLO CROSARA LETTIERI em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:38

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:42

Recebidos os autos
29/02/2024 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/02/2024 22:17

Recebidos os autos
25/02/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759464-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIANCARLO CROSARA LETTIERI REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc.

Ciente da decisão de ID 184403680.

Tendo em vista o oferecimento de contestação (ID 182771979), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, de forma sucinta, réplica aos termos da defesa.

Após a apresentação da réplica, venham os autos conclusos para julgamento, em conjunto com o processo de nº 0759434-53.2023.

Translade-se cópia desta decisão para o processo de nº 0759434-53.2023, o qual deve permanecer concluso aguardando o julgamento conjunto dos feitos.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2024 22:24

Recebidos os autos
21/02/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:24

Outras decisões
17/02/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 23:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de GIANCARLO CROSARA LETTIERI em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759464-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIANCARLO CROSARA LETTIERI REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, registro que o fatiamento de ações é tido como abuso de direito e gera sério risco de decisões conflitantes, nos termos do artigo 55, §3º do CPC.

Em consulta ao sistema informatizado, verifica-se o ajuizamento de 4 (quatro) demandas pelos membros aparentemente integrantes da mesma família, em razão dos percalços mencionados na inicial, todas ajuizadas em 18/10/2023, sendo apenas diverso o horário de distribuição: 0759434-53/23, distribuída às 14:22; 0759447-52/23, distribuída às 14:51; 0759451-89/23, distribuída às 15:01; e, 0759464-88/23, distribuída às 15:18.

A demanda cadastrada sob o nº 0759451-89/23 foi julgada e não interfere no processamento e julgamento desta ação.

Lado outro, as demais ações ainda estão em tramitação, em especial a primeiramente distribuída (0759434-53/23), o que enseja o risco de prolação de decisões conflitantes.

Apesar de não haver conexão entre as demandas, o risco de prolação de decisões conflitantes impõe a reunião das ações no Juízo prevento, nos termos do art. 5, §3º, do CPC.

Assim, acolho a preliminar aduzida e, em razão da prevenção, determino a imediata redistribuição do feito ao douto juízo do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, para julgamento conjunto com o Processo nº 0759434-53/23.

Intimem-se e Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/01/2024 21:35

Recebidos os autos
23/01/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 21:35

Outras decisões
18/01/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 21:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 21:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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