19/12/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:36

Recebidos os autos
12/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:36

Outras decisões
12/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
07/10/2024 22:48

Juntada de Ofício
21/08/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:56

Recebidos os autos
20/08/2024 19:56

Determinado o arquivamento
20/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA LOPES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:15

Juntada de Ofício
15/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 21:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:41

Expedição de Portaria.
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:49

Expedição de Ofício.
24/05/2024 09:32

Recebidos os autos
24/05/2024 09:32

Outras decisões
23/05/2024 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 10:55

Desentranhado o documento
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 18:58

Juntada de Ofício
12/05/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
10/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 23:52

Recebidos os autos
30/04/2024 23:52

Determinado o arquivamento
30/04/2024 23:52

Deferido o pedido de SOLIVANIA DIAS MAIA - CPF: *90.***.*26-24 (INVENTARIANTE).
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para:
29/04/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/04/2024 21:53

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 09:22

Recebidos os autos
29/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/03/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:25

Recebidos os autos
12/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:25

Outras decisões
02/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714239-75.2023.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: S.

M.

L., A.

L.

M.

L., D.

L.

M.

L.

MEEIRO: SOLIVANIA DIAS MAIA REPRESENTANTE LEGAL: SOLIVANIA DIAS MAIA INVENTARIADO(A): ANISIO DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimentos de ID 183903010 e 184056558, porquanto compete à própria inventariante diligenciar perante a instituição bancária para obter todas as informações necessárias acerca da situação bancária do espólio.

Ademais: (i) o bloqueio via SISBAJUD ocorreu em 17/11/2023 e a resposta ao ofício, em 10/1/2024.

Logo, é presumível que a resposta tenha sido fornecida já abatido o valor bloqueado judicialmente; (ii) o valor total é congruente com o apurado pelos herdeiros antes do ajuizamento da ação (ID 175759594 - pg. 3).

Assim, concedo o prazo de dez dias à inventariante para que diligencie perante o Banco do Brasil S.A. e outras instituições bancárias para dissipar eventuais dúvidas quanto a eventuais ativos financeiros deixados pelo falecido.

Caso não haja outros valores, a inventariante poderá apresentar desde logo esboço de partilha (art. 651 do CPC).

Na oportunidade, a inventariante deverá esclarecer se todos os ativos financeiros compuseram a base de cálculo do ITCD (ID 183177407), ficando desde já advertida da necessidade de pronto pagamento do ITCD.

Como o espólio possui saldo bancário suficiente para o pagamento do tributo, não é razoável que os herdeiros, sobretudo os menores, arquem com os custos do parcelamento ou mora.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 22 de janeiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
22/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:04

Juntada de Ofício
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 10:16

Recebidos os autos
22/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:16

Indeferido o pedido de SOLIVANIA DIAS MAIA - CPF: *90.***.*26-24 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
19/01/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/01/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/01/2024 19:38

Expedição de Ofício.
15/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Outras decisões
12/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/01/2024 08:58

Juntada de Ofício
10/01/2024 12:07

Recebidos os autos
10/01/2024 12:07

Outras decisões
09/01/2024 19:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:14

Juntada de portaria
09/01/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:21

Juntada de Ofício
23/11/2023 20:09

Juntada de Ofício
23/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 21:06

Expedição de Ofício.
20/11/2023 21:06

Expedição de Ofício.
20/11/2023 21:05

Expedição de Ofício.
20/11/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 22:21

Recebidos os autos
17/11/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:21

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/11/2023 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 22:05

Recebidos os autos
09/11/2023 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a A. L. M. L. - CPF: *86.***.*69-63 (HERDEIRO), D. L. M. L. - CPF: *86.***.*83-58 (HERDEIRO), S. M. L. - CPF: *86.***.*44-79 (HERDEIRO) e SOLIVANIA DIAS MAIA - CPF: *90.***.*26-24 (MEEIRO).
09/11/2023 22:05

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/10/2023 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 17:50

Recebidos os autos
25/10/2023 17:50

Outras decisões
20/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:24

Recebidos os autos
20/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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