TJDFT - 0744559-29.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 12:43
Transitado em Julgado em 05/07/2024
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05/07/2024 02:17
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:17
Decorrido prazo de JARBAS MARTINS SILVEIRA em 04/07/2024 23:59.
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15/06/2024 02:27
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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15/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 15:14
Recebidos os autos
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05/06/2024 13:04
Conhecido o recurso de JARBAS MARTINS SILVEIRA - CPF: *64.***.*90-10 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/06/2024 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 14:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/05/2024 13:08
Recebidos os autos
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11/05/2024 18:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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10/05/2024 16:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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10/05/2024 16:02
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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25/04/2024 19:42
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 19:33
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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25/04/2024 13:10
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA - CPF: *51.***.*08-87 (AGRAVADO) em 25/04/2024.
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25/04/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0744559-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA EMBARGADO: STENIO ARAUJO CORREA DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração de ID 56881059 como agravo interno, na forma do art. 81 do Regimento Interno das Turmas Recursais.
Intime-se o agravante para complementar suas razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.024, § 3º, do CPC).
Após, intime-se o agravado para apresentação de resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, 16 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
27/03/2024 23:30
Juntada de Petição de agravo interno
-
20/03/2024 02:18
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0744559-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA EMBARGADO: STENIO ARAUJO CORREA DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração de ID 56881059 como agravo interno, na forma do art. 81 do Regimento Interno das Turmas Recursais.
Intime-se o agravante para complementar suas razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.024, § 3º, do CPC).
Após, intime-se o agravado para apresentação de resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, 16 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
18/03/2024 13:46
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
16/03/2024 18:02
Recebidos os autos
-
16/03/2024 18:02
Outras Decisões
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16/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 14:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
15/03/2024 11:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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15/03/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744559-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA EMBARGADO: STENIO ARAUJO CORREA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).
Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).
Brasília, Quinta-feira, 14 de Março de 2024. -
14/03/2024 05:01
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 05:01
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/03/2024 05:00
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 22:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/03/2024 02:21
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0744559-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA AGRAVADO: STENIO ARAUJO CORREA DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto em desfavor de decisão proferida por esta relatoria, que não conheceu do agravo de instrumento interposto (ID 53803830).
Em consulta ao processo de origem, constata-se que foi proferida sentença extintiva, com resolução de mérito, evidenciando a perda superveniente do objeto.
Por conseguinte, JULGO prejudicado o presente agravo de instrumento e determino o arquivamento do feito, com fundamento no art. 11, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJDFT.
Sem custas adicionais e sem honorários advocatícios em razão da ausência de recorrente vencido.
Intimem-se.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
03/03/2024 18:02
Recebidos os autos
-
03/03/2024 18:02
Prejudicado o recurso
-
29/02/2024 15:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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22/02/2024 10:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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22/02/2024 10:52
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA - CPF: *51.***.*08-87 (AGRAVADO) em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:16
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA em 21/02/2024 23:59.
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26/01/2024 08:09
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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26/01/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744559-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA AGRAVADO: STENIO ARAUJO CORREA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).
Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 -
24/01/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 07:44
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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24/01/2024 02:17
Decorrido prazo de STENIO ARAUJO CORREA em 23/01/2024 23:59.
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22/01/2024 22:49
Juntada de Petição de agravo interno
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30/11/2023 02:22
Publicado Decisão em 29/11/2023.
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28/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 18:33
Recebidos os autos
-
24/11/2023 18:33
Não recebido o recurso de JARBAS MARTINS SILVEIRA - CPF: *64.***.*90-10 (AGRAVANTE).
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24/11/2023 14:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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25/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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25/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 14:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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23/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
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23/10/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/10/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/10/2023 19:48
Declarada incompetência
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18/10/2023 16:17
Recebidos os autos
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18/10/2023 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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18/10/2023 09:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/10/2023 23:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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