21/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:18

Expedição de Carta.
12/07/2024 16:05

Expedição de Mandado.
11/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:45

Recebidos os autos
11/07/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704342-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE PEREIRA MACEDO DE BRITO CERTIDÃO Considerando que o Ministério Público encaminhou os memoriais pelo chat, já inseridos na Ata de Audiência, fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:00:42.

EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES Servidor Geral
01/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
01/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:54

Recebidos os autos
03/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
21/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:02

Expedição de Carta.
09/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Ata em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/04/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704342-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE PEREIRA MACEDO DE BRITO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 09:49:33.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
15/03/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:47

Expedição de Mandado.
08/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:31

Expedição de Carta.
05/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
29/02/2024 18:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704342-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE PEREIRA MACEDO DE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo o benefício da suspensão condicional do processo concedido ao denunciado.

Designe-se AIJ.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:23:57.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/02/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:24

Recebidos os autos
20/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:24

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/02/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2024 22:53

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:17

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704342-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE PEREIRA MACEDO DE BRITO DESPACHO Diga a Defesa, em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024 14:09:17.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
23/01/2024 16:08

Recebidos os autos
23/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
11/12/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
29/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
29/06/2023 13:27

Recebidos os autos
29/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/06/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
25/04/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
25/04/2023 18:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 16:06

Recebidos os autos
24/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2023 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:45

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 21:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 10:08

Recebidos os autos
06/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/04/2022 18:05

Suspensão Condicional do Processo
19/04/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 21:31

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:29

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:27

Expedição de Mandado.
18/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
08/03/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
05/03/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 16:51

Recebidos os autos
04/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/02/2022 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 18:34

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:26

Expedição de Certidão.
17/09/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 17:01

Expedição de Mandado.
27/08/2021 15:45

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2021 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/08/2021 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 15:39

Recebidos os autos
24/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/08/2021 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:23

Apensado ao processo #Oculto#
09/06/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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