12/03/2025 17:52

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2025 15:30

Juntada de Ofício de requisição
24/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:40

Recebidos os autos
09/12/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 12:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCICLEIDE AMELIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:22

Recebidos os autos
23/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761101-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCICLEIDE AMELIA NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A documentação acosta aos autos é suficiente para o deslinde da demanda.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 13:32

Recebidos os autos
12/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:24

Recebidos os autos
22/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 18:58

Recebidos os autos
19/05/2024 18:58

Outras decisões
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761101-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCICLEIDE AMELIA NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
24/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:08

Recebidos os autos
06/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:08

Outras decisões
28/10/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 21:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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