30/06/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Edital em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 02:37

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTERDIÇÃO MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi modificada a curatela da Sra.

ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, CPF: *98.***.*85-34, residente na Rua 200 Lote 201, 202, Quadra 202, Bloco- 24, Apartamento 301, Setor Meireles (Santa Maria), BRASÍLIA - DF - CEP: 72584-500.

Sendo nomeada Curadora definitiva a Sra.

REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA, residente e domiciliado(a) no mesmo endereço acima mencionado.

A interdição deu-se em razão do INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de doença mental, sem expectativa de cura.

Tudo conforme Sentença proferida nos autos do processo 0702228-02.2023.8.07.0010, Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA, a qual transitou em julgado em data de 26/02/2025, a seguir transcrita: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear como curadora de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, relativamente incapaz, sua irmã ANA PAULA DE LIMA CHIANCA.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.".

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham estes no futuro alegar ignorância dos autos acima mencionados, extraiu-se o presente, o qual será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, bem como disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

O QUE CUMPRA.

O QUE CUMPRA na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade de Santa Maria-DF, 27 de março de 2025 16:16:08.

Eu, Thaís Garcia Meireles, Diretora de Secretaria Substituta, confiro e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Thaís Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:50

Publicado Edital em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 02:40

Publicado Termo em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:31

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:57

Expedição de Termo.
28/03/2025 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTERDIÇÃO MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi modificada a curatela da Sra.

ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, CPF: *98.***.*85-34, residente na Rua 200 Lote 201, 202, Quadra 202, Bloco- 24, Apartamento 301, Setor Meireles (Santa Maria), BRASÍLIA - DF - CEP: 72584-500.

Sendo nomeada Curadora definitiva a Sra.

REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA, residente e domiciliado(a) no mesmo endereço acima mencionado.

A interdição deu-se em razão do INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de doença mental, sem expectativa de cura.

Tudo conforme Sentença proferida nos autos do processo 0702228-02.2023.8.07.0010, Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA, a qual transitou em julgado em data de 26/02/2025, a seguir transcrita: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear como curadora de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, relativamente incapaz, sua irmã ANA PAULA DE LIMA CHIANCA.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.".

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham estes no futuro alegar ignorância dos autos acima mencionados, extraiu-se o presente, o qual será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, bem como disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

O QUE CUMPRA.

O QUE CUMPRA na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade de Santa Maria-DF, 27 de março de 2025 16:16:08.

Eu, Thaís Garcia Meireles, Diretora de Secretaria Substituta, confiro e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Thaís Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta
27/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:22

Expedição de Edital.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA em 26/02/2025 23:59.
16/02/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA AYRES CHIANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE AYRES CHIANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA CHIANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 19:00

Recebidos os autos
29/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 07:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 17:43

Recebidos os autos
18/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA AYRES CHIANCA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE AYRES CHIANCA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA CHIANCA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702228-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA REQUERIDO: ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, MARCELO DE LIMA CHIANCA, JOSE AYRES CHIANCA, GLAUCIA MARIA AYRES CHIANCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 211349833, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Após, ao MP.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024 15:20:44.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
17/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702228-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 208063628, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024 13:18:57.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
26/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
01/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:42

Recebidos os autos
12/07/2024 18:42

Deferido o pedido de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA - CPF: *42.***.*16-85 (REQUERENTE).
05/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702228-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA REQUERIDO: ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, MARCELO DE LIMA CHIANCA, JOSÉ AYRES CHIANCA, GLAUCIA MARIA CHIANCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 201929052 e 201929051.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 18:07:05.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
26/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:11

Recebidos os autos
14/05/2024 17:11

Outras decisões
30/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 07:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:55

Juntada de gravação de audiência
23/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702228-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA REQUERIDO: ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, MARCELO DE LIMA CHIANCA DECISÃO Citado (ID 166813420), MARCELO DE LIMA CHIANCA, o irmão da curatelada, peticionou nos autos (ID 186915171) informando a sua concordância para que a autora ANA PAULA DE LIMA CHIANCA seja a nova curadora da interditada ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA e requereu a dispensa de comparecimento à audiência de entrevista designada para o dia 19/03/2024, às 14h.

DEFIRO o pedido formulado, para dispensar o peticionante da referida audiência.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 18:46

Recebidos os autos
20/02/2024 18:46

Deferido o pedido de MARCELO DE LIMA CHIANCA - CPF: *96.***.*12-53 (REQUERIDO).
19/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702228-02.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, Dr.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 19/03/2024 14:00 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM.

Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais.

A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas.

O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected].

Circunscrição de Santa Maria, 5 de fevereiro de 2024 18:12:58.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702228-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA CHIANCA REQUERIDO: ANA LUCIA DE LIMA CHIANCA, MARCELO DE LIMA CHIANCA DECISÃO Designe-se audiência de entrevista, conforme requerido no ID 182449709, intimando-se as partes e o Ministério Público.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 18:34

Recebidos os autos
19/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:34

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA CHIANCA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 14:02

Recebidos os autos
02/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA CHIANCA em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:16

Juntada de comunicações
03/08/2023 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/07/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 14:47

Juntada de comunicações
13/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:57

Juntada de comunicações
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:36

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:39

Recebidos os autos
04/07/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 08:30

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:28

Recebidos os autos
26/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2023 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:53

Recebidos os autos
09/06/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:59

Recebidos os autos
12/05/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2023 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA CHIANCA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:49

Recebidos os autos
13/04/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/04/2023 11:28

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:35

Recebidos os autos
16/03/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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