06/03/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:22

Recebidos os autos
11/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:30

Recebidos os autos
24/10/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761581-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito , Dr.

Ernane Fidelis Filho, redesigno para o dia 14/08/2024 às 15 horas, audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDFkNmU3NzktNTc0My00YjNjLTg2ZjEtMTFlOWI5ZGI5ZGM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Secretária de Audiência
18/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:10

Expedição de Ofício.
16/07/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 19:06

Desentranhado o documento
02/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:27

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:30

Recebidos os autos
16/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:30

Outras decisões
16/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
28/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:11

Expedição de Ofício.
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761581-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, de ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta Carina Leite Macêdo Maduro, a fim de readequar a agenda deste Juizado, REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento, para o dia 16/04/2024, às 16h, que se realizará por meio virtual com a utilização da Plataforma Microsoft Teams, por meio do mesmo link de acesso, qual seja, https://atalho.tjdft.jus.br/SOaFFr .

Testemunha a ser ouvida: LUCAS CAVALCANTE DE FARIA (id. 185686961) QR Code: Advertências: 1.

Para acesso à audiência pelo celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. 2.

Se as partes não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão informar nos próprios autos ou pelo telefone 3103-1735 (somente ligações pelo whatsapp) ou pelo e-mail [email protected]; 3.

Alertamos que as partes e as testemunhas devem acessar pessoalmente o aplicativo. 4.

Não serão permitidos atrasos. 5.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e com as demais testemunhas arroladas nos autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

NATALIA RIBEIRO LEVY BOQUADY Secretária de Audiência
15/03/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761581-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta, ficam as partes intimadas a participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/04/2024, às 16:30, que se realizará por meio virtual com a utilização da Plataforma Microsoft Teams.

Testemunha a ser ouvida: LUCAS CAVALCANTE DE FARIA (id. 185686961) Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/SOaFFr QR Code: Advertências: 1.

Para acesso à audiência pelo celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. 2.

Se as partes não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão informar nos próprios autos ou pelo telefone 3103-1735 (somente ligações pelo whatsapp) ou pelo e-mail [email protected]; 3.

Alertamos que as partes e as testemunhas devem acessar pessoalmente o aplicativo. 4.

Não serão permitidos atrasos. 5.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e com as demais testemunhas arroladas nos autos.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024.

NATALIA RIBEIRO LEVY BOQUADY Secretária de Audiência
11/03/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 00:07

Juntada de Certidão
10/03/2024 23:56

Expedição de Ofício.
06/03/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 19:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:51

Recebidos os autos
09/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:51

Outras decisões
05/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761581-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:50

Outras decisões
03/11/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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