22/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GABRIELA BARBOSA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 10:48

Recebidos os autos
11/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:48

Deferido o pedido de GABRIELA BARBOSA RIBEIRO - CPF: *65.***.*90-90 (INVENTARIANTE).
10/06/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:30

Juntada de Ofício
25/04/2025 18:25

Juntada de comunicação
25/04/2025 13:05

Recebidos os autos
25/04/2025 13:05

Deferido o pedido de GABRIELA BARBOSA RIBEIRO - CPF: *65.***.*90-90 (INVENTARIANTE).
24/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 11:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 14:39

Recebidos os autos
11/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 09:32

Recebidos os autos
17/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:32

Indeferido o pedido de GUILHERME DOS SANTOS QUEIROZ - CPF: *79.***.*81-42 (REQUERENTE)
12/02/2025 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:56

Recebidos os autos
16/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/01/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:47

Recebidos os autos
10/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/01/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 14:56

Recebidos os autos
28/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/10/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 11:14

Recebidos os autos
21/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 16:14

Juntada de Ofício
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:30

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:57

Juntada de Ofício
29/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:29

Recebidos os autos
29/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:49

Recebidos os autos
14/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/08/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:40

Recebidos os autos
29/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:10

Juntada de comunicação
22/07/2024 08:14

Recebidos os autos
22/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO RIBEIRO DE QUEIROZ - CPF: *28.***.*42-34 (INVENTARIADO(A)).
22/07/2024 08:14

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/07/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 12:07

Recebidos os autos
09/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/07/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/04/2024 17:30

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
19/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Na petição, ID 190905329, a parte requerente apresentou a pretensão de converter o presente feito em inventário.

Decido. 1) Considerando que o requerente possui legitimidade para requerer a abertura do inventário, posto que é herdeiro do autor da herança, converto o feito em inventário e declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de FABIO RIBEIRO DE QUEIROZ, falecido em 27 de novembro de 2023, conforme certidão de óbito ID 184284912.

O inventário deverá tramitar pelo rito do arrolamento comum, uma vez que há interessados não representados, ao mesmo tempo em existe herdeiros incapazes e a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários-mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.

Anote-se. 2) Considerando a ausência de documentação essencial à tramitação do inventário, determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, de emissão recente; (a.2) cópia das principais peças do processo de divórcio do falecido; (a.3) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); (b) Do herdeiro G.D.S.Q: (b.1) certidão de nascimento (com averbações, se houver), de emissão recente – emitida em 2024; (b.2) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial. 3) À Secretaria para: promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - figurar no polo ativo: a herdeira GABRIELA BARBOSA RIBEIRO DE QUEIROZ; - fazer constar a qualidade de inventariado do autor da herança; - retificar o valor da causa, conforme petição (ID 190905329); - cadastrar a Fazenda Pública do Distrito Federal no processo; - atribuir sigilo aos documentos: ID’s 184284915, 184284916 e 184284917; - retificar o cadastramento do feito para que passe a constar Arrolamento Comum. 4) O CPC, em seu artigo 617, estabelece uma ordem de preferência para nomeação do inventariante.

Em que pese a pretensão da parte autora de ser nomeado inventariante, necessária citação da herdeira Gabriela, previamente à nomeação do inventariante, para que esclareça se está na posse e administração dos bens do espólio e se possui interesse no exercício do munus público.

Cite-se a herdeira GABRIELA BARBOSA RIBEIRO DE QUEIROZ para integrar a relação processual e esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se possui interesse em ser nomeada inventariante nos presentes autos.

Esclareça-se que o feito tramita em fase incipiente e não foi apresentado esboço de partilha, razão pela qual desnecessária, nesse momento, apresentação de eventual impugnação.

Publique-se e intimem-se.

Dê ciência ao Ministério Público.
26/03/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:24

Expedição de Carta.
26/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 12:11

Desentranhado o documento
26/03/2024 11:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/03/2024 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 10:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:40

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:27

Recebidos os autos
01/03/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/02/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE FRAUDE À HERANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA com pedido de antecipação de tutela.

Consta na exordial que o requerente não consta do assentamento de óbito do falecido e que apenas o nome da herdeira GABRIELA aparece como filha do falecido na certidão de óbito de FABIO RIBEIRO DE QUEIROZ.

Ademais, afirma que a genitora da herdeira Gabriela tenta “evitar a presença do herdeiro legítimo, ora autor, em posterior processo de inventário” destacando, em outro momento, que houve “fraude à legítima”.

Assim, requer, em caráter de urgência, o bloqueio dos bens do falecido perante os sistemas à disposição do Juízo, declaração de nulidade de eventual disposição do patrimônio do falecido no período em que ele “estava morimbundo”, e, além disso, pretende a retificação do registro do óbito do falecido para inclusão do requerente como herdeiro.

Quanto a pretensão da retificação do registro do óbito do falecido, inicialmente, destaco que o fato do requerente não constar como filho do falecido na certidão de óbito não tem o condão de excluí-lo da condição de herdeiro.

Além disso, acrescento que a referida pretensão não é de competência deste Juízo, devendo a requerente formular a pretensão perante ao cartório competente ou vara especializada.

Ademais, intime-se a parte requerente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se existe inventário do falecido em trâmite, do qual o requerente fora excluído e esclarecer no que consiste a “fraude à herança” e se pretende a invalidade de algum negócio jurídico em específico.

Decorrido o prazo, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria para cadastrar o Ministério Público no feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/01/2024 10:47

Recebidos os autos
25/01/2024 10:47

Outras decisões
22/01/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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