08/02/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 22:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:53

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 15:15

Recebidos os autos
24/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0704391-97.2024.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 7.023,84 (sete mil e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: EDILSOMAR DE JESUS LINDOSO DE CARVALHO - CPF/CNPJ: *21.***.*27-34 Valor do Crédito/Bruto: R$ 5.619,07 RRA: 12 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 5.619,07 (cinco mil e seiscentos e dezenove reais e sete centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - CPF: *50.***.*02-27 (ADVOGADO) Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.404,77 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.404,77 (mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 19/01/2024 20:58:05 Cálculos atualizados até: 30/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 15/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:33

Recebidos os autos
30/07/2024 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:29

Decorrido prazo de EDILSOMAR DE JESUS LINDOSO DE CARVALHO em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:20

Recebidos os autos
21/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704391-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILSOMAR DE JESUS LINDOSO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:06

Recebidos os autos
23/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:06

Outras decisões
22/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/01/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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