TJDFT - 0703720-74.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 21:30
Arquivado Definitivamente
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26/10/2024 21:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 16:24
Juntada de Alvará de levantamento
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23/10/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:35
Publicado Sentença em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 18:32
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
18/10/2024 13:59
Recebidos os autos
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18/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/10/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/10/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 03:09
Juntada de Certidão
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12/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
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13/08/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 18:25
Expedição de Ofício.
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31/07/2024 18:04
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
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27/06/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 09:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/06/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 17:05
Recebidos os autos
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26/06/2024 17:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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25/06/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/06/2024 14:02
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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30/05/2024 03:33
Decorrido prazo de ANA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:00
Publicado Sentença em 17/05/2024.
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17/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 15:56
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:56
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2024 00:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 14:57
Recebidos os autos
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29/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
03/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
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03/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703720-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MADALENA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
12/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
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11/03/2024 21:00
Juntada de Petição de réplica
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11/03/2024 16:27
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:44
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2024 03:16
Publicado Decisão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703720-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MADALENA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
23/01/2024 15:06
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:06
Outras decisões
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18/01/2024 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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