10/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
09/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:10

Recebidos os autos
03/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
02/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2024 23:00

Recebidos os autos
08/08/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:00

Outras decisões
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 02:27

Recebidos os autos
13/07/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 02:27

Outras decisões
03/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/06/2024 07:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 18:52

Recebidos os autos
24/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715871-48.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: JOAQUIM FELIPE JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado.

Anote-se.

Quanto ao mais, esclareço ao devedor que restava o valor de R$ 366,98 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) para a quitação do débito destes autos.

Diante disso, verifico que a ordem de bloqueio eletrônico de ID 184321495 foi PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 76,83, substituindo essa decisão o Auto de Penhora.

Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este Juízo. 1) Intime-se o executado da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, § 1º e 847, ambos do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que poderá no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. 2) Caso haja impugnação do devedor, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Intime-se imediatamente o credor para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento. 4) Preclusa esta decisão expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Ademais, considerando que o valor remanescente para quitação do débito é baixo, fica o executado intimado à oferecer nova proposta de acordo ou promover de imediato o depósito do valor, no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal para a Defensoria Pública.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 20:52

Recebidos os autos
25/03/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:52

Outras decisões
06/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/03/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 19:13

Recebidos os autos
25/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715871-48.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: JOAQUIM FELIPE JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 1.195,34, substituindo esta decisão o Auto de Penhora.

Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este Juízo, bem como efetue-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes à penhora. 1) Dispensada a intimação do réu revel, nos termos do art. 346 do CPC. 2) Caso haja impugnação do devedor, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Intime-se imediatamente o credor para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento. 4) Preclusa esta decisão expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/01/2024 18:42

Recebidos os autos
23/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:48

Recebidos os autos
26/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:48

Outras decisões
19/12/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/11/2023 00:55

Recebidos os autos
18/11/2023 00:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:24

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:31

Recebidos os autos
28/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/06/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 23:41

Recebidos os autos
25/05/2023 23:41

Outras decisões
24/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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