25/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
23/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:42

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:34

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004292-17.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0004292-17.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME(05.***.***/0001-32); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 38.133,11 (trinta e oito mil e cento e trinta e três reais e onze centavos), atualizado em 12/12/2023 16:15, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5574188 de 17/02/2014; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
08/01/2024 23:56

Expedição de Edital.
23/11/2023 19:44

Recebidos os autos
23/11/2023 19:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 08:45

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 08:11

Expedição de Mandado.
12/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:56

Recebidos os autos
02/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
13/03/2023 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 22:33

Recebidos os autos
18/10/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:58

Recebidos os autos
11/05/2022 19:58

Decisão interlocutória - indeferimento
21/02/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/02/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:49

Expedição de Carta.
29/09/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:18

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2021 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 16:11

Expedição de Mandado.
28/05/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME em 16/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 01:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 15:41

Juntada de Certidão
18/09/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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