20/02/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:55

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:36

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SISTEMAS DE BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS.

CONSULTA.

DILIGÊNCIAS.

ESGOTAMENTO.

NECESSIDADE.

EXCEPCIONALIDADE.

NÃO DEMONSTRADA. 1.

Os sistemas de bisca de ativos financeiros disponíveis ao informatizados do Poder Judiciário, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte, para localização de bens e satisfação da dívida, sem dela retirarem o ônus de adotar as diligências particulares que lhes sejam possíveis. 2.

Em sintonia com o princípio da colaboração, admite-se a consulta aos sistemas informatizados, mas apenas como medida excepcional, sobretudo quando há provas nos autos de que o agravante, na condição de exequente, envidou esforços a fim de localizar bens passíveis de penhora das executadas, sem, contudo, obter êxito. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
12/12/2023 14:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 27.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 20:49

Recebidos os autos
02/10/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JACINTO FERREIRA NETO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
30/08/2023 16:46

Recebidos os autos
30/08/2023 16:46

Efeito Suspensivo
29/08/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/08/2023 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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