09/09/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:38

Recebidos os autos
29/08/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:22

Recebidos os autos
02/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:38

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709791-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANI ROCHA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 201842541, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio integral do débito exequendo na conta da executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 16:16

Recebidos os autos
03/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:16

Outras decisões
03/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Em face da inércia da requerida, converto a obrigação de fazer em perdas e danos (art. 499 do CPC), tendo como parâmetro o orçamento de ID 197911735, que informa o valor de R$ 24.774,98 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para a realização do procedimento de mamoplastia com prótese.

No mais, observando que a credora acostou planilha de débito no ID 196204541, à Secretaria para realização de bloqueio de ativos financeiros junto ao Sisbajud.

I.
25/06/2024 18:21

Recebidos os autos
25/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:21

Deferido o pedido de CRISTIANI ROCHA ALVES - CPF: *65.***.*68-49 (EXEQUENTE).
24/06/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:22

Recebidos os autos
23/05/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANI ROCHA ALVES - CPF: *65.***.*68-49 (EXEQUENTE).
23/05/2024 18:22

Outras decisões
20/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:06

Recebidos os autos
15/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:06

Deferido o pedido de CRISTIANI ROCHA ALVES - CPF: *65.***.*68-49 (EXEQUENTE).
15/04/2024 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

À credora para que observe que os honorários de sucumbência devidos pela ré correspondem a 10% (dez por cento) da condenação (custo do tratamento), havendo divisão apenas quanto as custas processuais.

Deverá, ainda, informar, se encaminhou à requerida pedido médico solicitando a autorização para a realização do procedimento cirúrgico deferido na sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
02/04/2024 18:56

Recebidos os autos
02/04/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que traga aos autos pedido de cumprimento de sentença na íntegra, incluindo a obrigação de fazer e a cobrança de honorários.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
12/03/2024 17:55

Recebidos os autos
12/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709791-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANI ROCHA ALVES REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze dias, conforme Decisão de ID nº 185756667.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 09:01:02.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
04/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 17:47

Recebidos os autos
05/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto, esclarecer o pedido de pagamento de custas, vez que o que foi arbitrado pelo Juízo foi o valor dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela autora à ré.

Ademais, a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, não tendo efetuado recolhimento de custas nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
12/01/2024 18:47

Recebidos os autos
12/01/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
04/01/2024 19:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:08

Recebidos os autos
11/12/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 08:17

Transitado em Julgado em 04/12/2023
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:52

Recebidos os autos
08/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:55

Recebidos os autos
03/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:54

Deferido o pedido de CRISTIANI ROCHA ALVES - CPF: *65.***.*68-49 (REQUERENTE).
28/09/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 20:09

Recebidos os autos
09/05/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
04/05/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:37

Juntada de Petição de réplica
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:15

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 19/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de CRISTIANI ROCHA ALVES em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:25

Recebidos os autos
23/03/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2022 21:16

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:40

Recebidos os autos
23/03/2022 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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