30/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:52

Recebidos os autos
29/07/2025 18:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
29/07/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:05

Recebidos os autos
09/07/2025 19:05

Outras decisões
03/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:09

Recebidos os autos
25/06/2025 15:09

Outras decisões
24/06/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705721-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAMANTHA ROSARIO CERTIDÃO À parte credora para ciência do extrato juntado aos autos no ID n. 239405520, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA/DF, 13 de junho de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
13/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:42

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:44

Recebidos os autos
09/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:44

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
07/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:55

Recebidos os autos
26/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
25/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/09/2024 17:25

Recebidos os autos
23/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:32

Recebidos os autos
10/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705721-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAMANTHA ROSARIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 209635428, consultei o sistema Sniper.

A pesquisa não retornou resultados.

Fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 20:41:32.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
07/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:28

Recebidos os autos
02/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:28

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
28/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2024 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Defiro ao credor o levantamento do valor de R$ 673,31 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), mais acréscimos legais, mediante transferência bancária, devendo ser informando dados para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito e, ausentes outros requerimentos, observada a penhora de salário/pensão, suspendo o feito pelo prazo de 1 (ano).

Novos requerimentos deverão ser instruídos com planilha detalhada e atualizada do débito.

I.
12/07/2024 16:55

Recebidos os autos
12/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2024 16:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
08/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Assim, REJEITO a impugnação e mantenho a penhora de pensão.

Oficie-se a Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 11ª Região Militar - Avenida do Exército S/Nº, QG, CMP/11ª RM - SMU, Brasília - DF, CEP: 70630-930 para cumprimento da decisão de ID n° 190862003: "Assim, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo credor, para determinar ao COMANDO DO EXÉRCITO, CNPJ: 00.***.***/0533-04, que retenha da pensão da executada SAMANTHA ROSÁRIO - CPF: *69.***.*05-03, e deposite em conta vinculada aos presentes autos, o importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido de sua pensão.

O desconto deve ser realizado mensalmente, até o adimplemento integral da dívida, no importe de R$ 164.285,53 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha nos autos (ID nº 179951333) atualizados até novembro de 2023.

Expeça-se ofício ao empregador, comunicando-o dos termos desta decisão.

I.", que deverá seguir anexa.

Dou à decisão força de ofício.

I.
29/04/2024 19:48

Recebidos os autos
29/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:48

Indeferido o pedido de SAMANTHA ROSARIO - CPF: *69.***.*05-03 (EXECUTADO)
26/04/2024 13:48

Juntada de Ofício
24/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 23:50

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 14:28

Juntada de comunicações
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo credor, para determinar ao COMANDO DO EXÉRCITO, CNPJ: 00.***.***/0533-04, que retenha da pensão da executada SAMANTHA ROSÁRIO - CPF: *69.***.*05-03, e deposite em conta vinculada aos presentes autos, o importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido de sua pensão.

O desconto deve ser realizado mensalmente, até o adimplemento integral da dívida, no importe de R$ 164.285,53 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha nos autos (ID nº 179951333) atualizados até novembro de 2023.

Expeça-se ofício ao empregador, comunicando-o dos termos desta decisão.

I.
22/03/2024 16:48

Juntada de comunicações
22/03/2024 16:18

Expedição de Ofício.
21/03/2024 19:04

Recebidos os autos
21/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:04

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
15/03/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705721-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SAMANTHA ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 169604636, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, não havendo ativos financeiros nas contas da executada.

Consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome da executada.

A pesquisa aponta um automóvel vinculado ao CPF da executada sem anotações que impeçam o lançamento da restrição veicular.

No entanto, considerando o próprio modelo/marca do bem, o ano de fabricação/ano modelo (1993/1994) e a existência de restrição de circulação lançada por outro Juízo em 02.04.2012, informe o exequente se possui interesse na constrição deste veículo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Havendo interesse, deverá o exequente diligenciar perante o Juízo que determinou o lançamento da restrição e juntar aos presentes autos documentos que comprovem que o valor do bem é suficiente para quitar a obrigação anterior e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes.

Requisito, por intermédio do sistema Infojud, cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda da executada constantes do banco de dados da Receita Federal.

As declarações obtidas (exercícios 2023 e 2022) foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Ao exequente para se manifestar acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 18:48

Recebidos os autos
21/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:48

Outras decisões
21/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Em face da juntada de planilha de débito no ID n° 179951333, procedam-se aos atos constritivos, conforme decisão de ID n° 169604636.

I.
12/01/2024 18:47

Recebidos os autos
12/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:47

Outras decisões
19/12/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:16

Recebidos os autos
17/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:16

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 18:18

Recebidos os autos
23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:18

Outras decisões
21/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:18

Recebidos os autos
27/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:17

Outras decisões
26/07/2023 19:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
17/07/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 09:43

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de SAMANTHA ROSARIO em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:26

Recebidos os autos
07/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido
26/05/2023 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2023 23:59.
21/05/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:16

Recebidos os autos
16/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/05/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:35

Recebidos os autos
04/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:35

Indeferido o pedido de SAMANTHA ROSARIO - CPF: *69.***.*05-03 (REU)
04/05/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 20:37

Recebidos os autos
24/04/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:37

Outras decisões
18/04/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:48

Recebidos os autos
01/03/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:48

Outras decisões
23/02/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 19:23

Recebidos os autos
14/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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