17/06/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:10

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIA DE MOURA LIMA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:13

Indeferida a petição inicial
25/03/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIA DE MOURA LIMA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, há inadequação da via eleita, impondo que a parte promova o ajuizamento de ação de inventário, pois o juízo do inventário que é o competente para a causa.

Antes, porém de indeferir a petição inicial por inadequação da via eleita, queira a requerente atender os requerimentos do Ministério Público para: 1º – acostar aos autos cópia da decisão que decretou a interdição provisória; 2º – acostar aos autos procuração conferida pela curatelada (em nome dela), representada pelo curador.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
09/02/2024 19:02

Recebidos os autos
09/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:02

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/02/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIA DE MOURA LIMA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Ciente da petição de ID 181186723.

Analisei os autos do processo 0715391-52.2023.8.07.0009 e verifiquei que não foi decretada a interdição da requerente.

No entanto, o Ministério Público opôs exceção de incompetência em razão da requerente/interditanda residir com o filho Antonio Borges de Lima na cidade de Santa Luzia, Esperantina – PI.

A exceção foi acolhida com a determinação de remessa dos autos para o juízo da Comarca Esperantina-PI.

Isto posto, intime-se o Ministério Público, haja vista o processo de interdição proposto.

Considerando que não houve a decretação da interdição da requerente, inclua-se o Senhor Antonio Borges de Moura como interessado para fins de intimação.

Ao advogado Lourenço Furtando Amaral para ciência da petição de ID 181186723 e documentos com ela juntados.

Esclareça sobre seu conhecimento sobre a incapacidade da requerente.

Publique-se.

Intimem-se.
23/01/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 09:19

Recebidos os autos
23/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2023 16:57

Juntada de consulta sisbajud
11/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 08:35

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:24

Recebidos os autos
29/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:46

Recebidos os autos
17/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/11/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:56

Recebidos os autos
18/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:03

Recebidos os autos
10/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/10/2023 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
09/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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