29/04/2025 20:47

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ATACADISTA FM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 16:21

Recebidos os autos
24/03/2025 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 18:47

Recebidos os autos
20/01/2025 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700914-39.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATACADISTA FM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte executada se manifestar quanto aos termos da decisão ID nº 184316781.

Nos termos da referida decisão, intimo a parte exequente a se manifestar quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:44:07.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
03/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS em 09/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS em 29/02/2024 23:59.
25/02/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 12:46

Expedição de Mandado.
29/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700914-39.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATACADISTA FM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 22 de janeiro de 2024 23:30:39.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 11:06

Recebidos os autos
23/01/2024 11:06

Outras decisões
23/01/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/01/2024 00:19

Recebidos os autos
17/01/2024 00:19

Deferido o pedido de ATACADISTA FM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
15/01/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 19:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de G F DE SOUSA PRODUTOS ALIMENTOS em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 13:47

Recebidos os autos
27/01/2023 13:47

Outras decisões
25/01/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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