TJDFT - 0715620-27.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 02:44
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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29/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Inicialmente, no tocante ao teor da petição retro, ressalto que o caso dos autos não se trata de hipótese de cancelamento de distribuição, uma vez que a parte autora formulou expressamente pedido de desistência da ação.
Nada obstante, pela análise dos autos, verifico que o requerente postulou a gratuidade da justiça na inicial, cujo pleito não foi analisado por este Juízo até o presente momento.
Nesse cenário, defiro a gratuidade da justiça ao autor, com efeitos retroativos à data do pedido.
Por conseguinte, retifico o teor da sentença prolatada nos autos, tão somente para fazer constar que a exigibilidade da cobrança das custas pelo autor fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida.
No mais, mantenho a sentença tal como foi lançada.
Por fim, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. -
23/01/2024 11:06
Recebidos os autos
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23/01/2024 11:06
Determinado o arquivamento
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23/01/2024 11:06
Concedida a gratuidade da justiça a ORAIDES VIEIRA DE ARRUDA MACIEL - CPF: *24.***.*40-06 (REQUERENTE).
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22/01/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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22/01/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 02:23
Publicado Sentença em 18/12/2023.
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15/12/2023 17:39
Recebidos os autos
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15/12/2023 17:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
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15/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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14/12/2023 16:21
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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13/12/2023 09:28
Recebidos os autos
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13/12/2023 09:28
Extinto o processo por desistência
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13/12/2023 03:19
Publicado Decisão em 13/12/2023.
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12/12/2023 18:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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12/12/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 16:19
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:19
Determinada a emenda à inicial
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07/12/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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