19/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 24/01/2025
11/11/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:57

Recebidos os autos
05/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:57

Extinto o processo por desistência
28/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 19:03

Expedição de Carta.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705399-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: NATANIEL JOSE DA SILVA, DAMIAO LOPES DE MOURA, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA TAVEIRA, FRANCISCA LEITE DE MOURA, EMILIO JOSE TAVARES DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 205321666, descadastre-se a advogada ALINE PEREIRA GUIMARÃES da representação da autora.

Conforme certidões de ID 199368973, o mandado de ID 165937615, expedido para o endereço: Zona Rural, , Fazenda Santa Luzia, ARENÓPOLIS - GO, 76235-000, foi devolvido sem cumprimento, e que a anotação aposta no AR é de "não procurado".

Assim, defiro a expedição de carta precatória para Comarca de ARENÓPOLIS - GO, por meio de formulário eletrônico.

A carta deverá ser cumprida independentemente de recolhimento de custas, haja vista que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Proceda-se à expedição da Carta Precatória, intimando o autor para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado, no prazo de 15 dias, com comprovação nos autos.

Segundo o artigo 10 da Lei 11.419, cabe a parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, esta magistrada não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação, etc.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/07/2024 17:02

Recebidos os autos
25/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:02

Outras decisões
25/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705399-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: NATANIEL JOSÉ DA SILVA, DAMIAO LOPES DE MOURA, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA TAVEIRA, FRANCISCA LEITE DE MOURA, EMILIO JOSE TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de proceder à pesquisa de endereços referente a NATANIEL JOSÉ DA SILVA, uma vez que não logrei localizar seu CPF indicado nestes autos, dado necessário para a realização da referida diligência.

De ordem, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção.

Planaltina-DF, 18 de março de 2024 10:33:11.

ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA Servidor Geral
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705399-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: NATANIEL JOSÉ DA SILVA, DAMIAO LOPES DE MOURA, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA TAVEIRA, FRANCISCA LEITE DE MOURA, EMILIO JOSE TAVARES CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir edital, uma vez que conforme certificado em ID 184504703 há endereço pendente de diligência: Zona Rural, , Fazenda Santa Luzia, ARENÓPOLIS - GO, 76235-000.

Bem como não houve pesquisa de endereços.

De ordem, proceda-se à pesquisa de endereços em nome de NATANIEL.

Endereços já encontrados: Zona Rural, , Fazenda Santa Luzia, ARENÓPOLIS - GO, 76235-000.

Planaltina-DF, 6 de março de 2024 07:33:12.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/03/2024 07:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705399-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: NATANIEL JOSÉ DA SILVA, DAMIAO LOPES DE MOURA, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA TAVEIRA, FRANCISCA LEITE DE MOURA, EMILIO JOSE TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o A.R. vinculado ao mandado de I.D. 165937615, encaminhado à parte ré (NATANIEL JOSÉ), o qual retornou SEM a finalidade atingida, com a observação "não procurado".

Certifico e dou fé que deixei de desentranhar o mandado/ar em razão do endereço não abranger área contígua.

Nos termos da Portaria 3/2022, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 13:34:11.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
24/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/12/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2023 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 09:22

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:42

Recebidos os autos
04/07/2023 13:42

Recebida a emenda à inicial
20/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/06/2023 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 17:22

Recebidos os autos
14/05/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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