TJDFT - 0709864-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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21/02/2024 13:10
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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20/02/2024 02:17
Decorrido prazo de TERESINHA LUISA ROSA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
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24/01/2024 02:18
Publicado Ementa em 24/01/2024.
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23/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO.
SUSPENSÃO DO FEITO.
RESP 1.978629/RJ.
RECURSOS REPETITIVOS.
TEMA 1.169.
STJ.
ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS COM IDÊNTICA QUESTÃO DE DIREITO.
EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
No julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a discussão trava-se justamente em saber se, no caso de sentenças em processos coletivos e com condenação genérica, é exigível que o contraditório e a ampla defesa se dê previamente e no procedimento de liquidação de sentença, ou se bastaria a apresentação dos cálculos pelo credor e a possibilidade de insurgência pelo executado por meio de impugnação.
Desse modo, o caso em questão trata exatamente do assunto objeto de debate naquele tema. 2.
Lado outro, diante do elevado número de processos com idêntica questão de direito, a suspensão dos processos determinada pela Corte Superior busca efetivar a prestação jurisdicional, não havendo que se falar em violação à razoável duração do processo. 3.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
04/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:45
Conhecido o recurso de TERESINHA LUISA ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*68-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/12/2023 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 16:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/11/2023 17:38
Recebidos os autos
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03/11/2023 12:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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25/10/2023 18:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/10/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
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22/09/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 17:56
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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15/09/2023 20:02
Recebidos os autos
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15/09/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 15:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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11/09/2023 16:39
Juntada de Petição de agravo interno
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22/08/2023 02:17
Publicado Decisão em 22/08/2023.
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21/08/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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17/08/2023 18:45
Expedição de Ofício.
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17/08/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 18:31
Recebidos os autos
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17/08/2023 18:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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17/08/2023 18:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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17/08/2023 18:27
Recebidos os autos
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02/05/2023 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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29/04/2023 00:12
Decorrido prazo de TERESINHA LUISA ROSA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:06
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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29/03/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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27/03/2023 17:04
Expedição de Ofício.
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27/03/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 16:39
Recebidos os autos
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27/03/2023 16:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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27/03/2023 16:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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21/03/2023 14:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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21/03/2023 14:47
Recebidos os autos
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21/03/2023 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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18/03/2023 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/03/2023 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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