04/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 11:21

Recebidos os autos
30/04/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
31/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA CERTIDÃO Certifico o Condomínio Residencial Sevilha, por intermédio de sua assessoria jurídica, disponibilizou o seguinte link para visualização de dois vídeos captados por suas câmeras de segurança.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito Dra.

Andreza Alves de Souza, intimem-se as partes requerente e requerida para ciência, visualização e manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença. link via drive: https://drive.google.com/drive/folders/1Ix6PUZ-NROiuRWY8BfxLMipsQrfw7FXK?usp=sharing Águas Claras, 11 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Diretor de Secretaria
11/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:18

Recebidos os autos
10/10/2024 18:18

Outras decisões
26/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/09/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 07:56

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 07:56

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 07:56

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 14:08

Expedição de Ofício.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA DECISÃO Oficie-se, novamente, ao Condomínio Residencial Sevilha solicitando o envio do arquivo contendo imagens e áudio captados pelas câmeras de segurança do salão de festas, no dia 12 de agosto de 2023, no período vespertino e noturno.

O ofício poderá ser encaminhado por e-mail ou por outro meio que facilite a comunicação com o Condomínio e que garanta a visualização das imagens. Águas Claras, 21 de junho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/06/2024 12:43

Recebidos os autos
21/06/2024 12:43

Outras decisões
14/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2024 11:45

Recebidos os autos
14/06/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2024 17:29

Recebidos os autos
15/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA DECISÃO Considerando a juntada da resposta do ofício encaminhada ao Condomínio Residencial Sevilha (id. 191960332), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Após, façam os autos conclusos para Sentença. Águas Claras, 3 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/04/2024 07:34

Recebidos os autos
04/04/2024 07:34

Outras decisões
03/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:05

Expedição de Ofício.
12/03/2024 02:59

Publicado Ata em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA CERTIDÃO Seguem anexas a ata de audiência e as gravações dos depoimentos pelo sistema Microsoft Teams.

AGUAS CLARAS/DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 18:01:15.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/03/2024 17:35

Recebidos os autos
06/03/2024 17:35

Outras decisões
05/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA DECISÃO O pedido de ID. 186639908 será apreciado na audiência de instrução e julgamento.

Quanto à alegação da parte requerida ao ID. 186911624, ressalte-se que os documentos anexados aos autos não comprovam a sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte para legitimá-la a formular o pedido contraposto, porquanto o enquadramento da pessoa jurídica como ME ou EPP ocorre com a apuração da sua receita bruta no ano-calendário anterior, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº. 123/2006, comprovável, por exemplo, pela certidão simplificada que contenha tal informação, comprovante de adesão/optante pelo Simples Nacional ou outros.

A inclusão da sigla correspondente (ME ou EPP) em sua razão social no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica não comprova a situação atual do porte da pessoa jurídica, a qual, repita-se, deve ser apurada anualmente.

Assim, intime-se a requerida para anexar aos autos documento hábil a comprovar sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de se averiguar sua legitimidade ativa para o pedido contraposto.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Águas Claras, 20 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 15:10

Recebidos os autos
20/02/2024 15:10

Outras decisões
19/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de id. , designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/03/2024, às 15h30, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala 1.10 deste Fórum.

As partes requerentes arrolaram 03 (três) testemunhas no id. 176630062 mas não solicitaram a intimação delas por este juízo, de modo que deverão apresentá-las espontaneamente ao ato.

A parte requerida arrolou 01 (uma) testemunha no id. 176865937, informando que ela comparecerá espontaneamente ao ato.

Deste modo, não há testemunhas a serem intimadas por este juízo.

Encaminho os autos para aguardar o ato ora designado. Águas Claras, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
15/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 22:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 22:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA DECISÃO Passo ao saneamento do processo.

O cerne da controvérsia é analisar se houve falha na prestação de serviços da parte requerida, consistente em não cumprir, na integralidade, o contrato de fornecimento de decoração e de buffet para a festa de aniversário da filha da requerente Nayara, ou se foi a autora Cínthia que deu causa à interrupção prematura do serviço, por agredir física e verbalmente os funcionários da requerida.

Para dirimir a controvérsia, mostra-se pertinente a colheita dos depoimentos pessoais das autoras, para esclarecimento dos fatos.

Ademais, eis que necessário ao deslinde do processo, bem como as partes requereram, defiro as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes, nos id. 176630062 (requerente) e id. 176865937, pág. 10 (requerida).

Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente.

Feito, intimem-se as partes, alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência da parte requerente, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida.

Consigno que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC.

Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC.

No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. À Secretaria para providências.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para anexar, no prazo de 05 (cinco) dias, documento hábil a comprovar a sua qualidade de microempresa; empresa de pequeno porte; ou microempreendedor individual (comprovante de optante pelo Simples Nacional ou Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial que contenha tal informação, por exemplo), a fim de se averiguar sua legitimidade ativa para o pedido contraposto. Águas Claras, 05 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
05/02/2024 15:00

Recebidos os autos
05/02/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716778-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS SILVA, CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO: COMUNICA BRASILIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA DECISÃO No que concerne ao pedido de oitiva de testemunhas, explicitem as partes qual a finalidade de tal prova, indicando, desde logo, o fato que com ela pretendem elucidar, eventualmente ainda não provado por confissão da parte contrária ou pelas provas que instruem os autos (art. 443 do CPC).

Prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se. Águas Claras, 18 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/01/2024 20:59

Recebidos os autos
18/01/2024 20:59

Outras decisões
29/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/11/2023 19:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023.
07/11/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 19:14

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/10/2023 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 02:27

Recebidos os autos
24/10/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:30

Recebidos os autos
04/09/2023 17:30

Outras decisões
30/08/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/08/2023 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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