21/02/2025 06:00

Processo Desarquivado
29/01/2025 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/01/2025 18:05

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:28

Recebidos os autos
19/11/2024 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:10

Recebidos os autos
05/11/2024 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024 18:10

Indeferido o pedido de LEANDRO CESAR COTTA - CPF: *05.***.*60-59 (EXEQUENTE)
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
31/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:46

Recebidos os autos
28/10/2024 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
10/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:10

Recebidos os autos
30/09/2024 16:10

Deferido em parte o pedido de LEANDRO CESAR COTTA - CPF: *05.***.*60-59 (EXEQUENTE)
30/09/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LEANDRO CESAR COTTA EXECUTADO: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LEANDRO CESAR COTTA EXECUTADO: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé quanto ao resultado PARCIALMENTE FRUTÍFERO da pesquisa realizada no SISBAJUD.

O saldo encontrado foi transferido para conta judicial no BRB (ID 210310275).

De ordem, fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Atente-se o executado que conforme dicção do art. 854, § 3º, I, do CPC, incumbe ao executado, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos.

Considerando o bloqueio parcial, encaminho os autos para consulta de bens aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. *documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/09/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2024 19:05

Recebidos os autos
30/08/2024 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO CESAR COTTA EXECUTADO: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu, "in albis" o prazo para cumprimento voluntário da obrigação e em, 22/08/2024, o prazo para a parte RÉ apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Fica a parte credora intimada para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:34:42. *documento datado e assinado eletronicamente.
23/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CESAR COTTA REU: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LEANDRO CESAR COTTA - CPF: *05.***.*60-59 (exequente) em desfavor de MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *51.***.*19-54 (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 21/05/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 10.482.69, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 197591611 homologou o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: "Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 203106278, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 20:11

Recebidos os autos
08/07/2024 20:11

Outras decisões
08/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
05/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:40

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
21/05/2024 21:24

Recebidos os autos
21/05/2024 21:24

Homologada a Transação
21/05/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
21/05/2024 15:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2024 02:24

Recebidos os autos
20/05/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/04/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CESAR COTTA REU: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se nova data para realização de audiência de conciliação pelo NUVIMEC.

Após reitere-se a diligência de ID Num. 185728461, por meio de Oficial de Justiça, uma vez que o AR retornou pelo motivo "ausente 3x" - ID Num. 188385997.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 12:14

Recebidos os autos
04/04/2024 12:14

Outras decisões
01/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
01/04/2024 14:27

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:18

Recebidos os autos
31/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LEANDRO CESAR COTTA DENUNCIADO A LIDE: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/04/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

CAROLINA FERNANDES DA COSTA MARQUES
05/02/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 13:30

Recebidos os autos
05/02/2024 13:30

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO CESAR COTTA - CPF: *05.***.*60-59 (RECONVINTE).
05/02/2024 13:30

Outras decisões
02/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749561-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LEANDRO CESAR COTTA DENUNCIADO A LIDE: MATEUS DE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO Concedo nova oportunidade para comprovação da hipossuficiência econômica alegada, eis que os documentos juntados não são suficientes.

Traga extratos bancários dos últimos 3 meses, declarações de IRPF, etc.

Prazo de 05 dias.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/01/2024 16:57

Recebidos os autos
22/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:57

Recebidos os autos
04/12/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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