13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:42

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INES AMELIA DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RUY GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCELINO GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 17:06

Recebidos os autos
30/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2025 10:09

Recebidos os autos
03/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:25

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:51

Recebidos os autos
20/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INES AMELIA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INES AMELIA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
27/04/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0736812-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES - CPF/CNPJ: *97.***.*47-15 REQUERIDO(S): MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF/CNPJ: *92.***.*04-49, MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO - CPF/CNPJ: *59.***.*37-34, MARCELINO GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *86.***.*48-68, MOACIR GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *86.***.*34-15, RUY GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *16.***.*17-20, JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *22.***.*99-91, APARECIDO GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*80-04 e INES AMELIA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*73-91 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de ID 228466995 (declaração nestes autos da paternidade socioafetiva de José Gomes dos Santos) será apreciado neste feito, uma vez que contou dos pedidos feitos à inicial (ID 192530230 - pág. 22, item "b").

Verifico que Marcelino foi citado ao ID 224380649.

Resta a citar Inês Amelia.

Considerando o teor da petição ID 227324833, proceda-se nova tentativa de citação via whatsapp (61) 99316-8716.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente L
18/03/2025 09:58

Recebidos os autos
18/03/2025 09:58

Outras decisões
12/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:25

Expedição de Petição.
24/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:09

Recebidos os autos
05/12/2024 10:09

Outras decisões
02/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 17:35

Recebidos os autos
05/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:35

Outras decisões
30/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0736812-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES - CPF/CNPJ: *97.***.*47-15 REQUERIDO(S): MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF/CNPJ: *92.***.*04-49, MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO - CPF/CNPJ: *59.***.*37-34, MARCELINO GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *86.***.*48-68, MOACIR GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *86.***.*34-15, RUY GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *16.***.*17-20, JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *22.***.*99-91, APARECIDO GOMES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*80-04 e INES AMELIA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*73-91 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a parte autora cumprir a solicitação do MP, sob pena de extinção.

Caso não consiga obter as informações requeridas, deverá indicar local onde MOACIR possa ser citado pessoalmente, a fim de se verificar sua real situação de saúde.

Ceilândia/DF, 11 de outubro de 2024.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente L
11/10/2024 10:09

Recebidos os autos
11/10/2024 10:09

Outras decisões
08/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:57

Recebidos os autos
12/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/09/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0736812-19.2023.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte autora a promover as providências necessárias para viabilizar a citação de INÊS e MARCELINO, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a informação do Oficial de Justiça nas diligências de ID 206964308 e 208619394.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:03

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:49

Mandado devolvido dependência
12/07/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:11

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:44

Recebidos os autos
02/05/2024 18:43

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:12

Recebidos os autos
12/04/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/04/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736812-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES REQUERIDO: MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO, MARCELINO GOMES DOS SANTOS, MOACIR GOMES DOS SANTOS, RUY GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atendimento da decisão de emenda de id 189189984, sob pena de indeferimento da inicial.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito L
25/03/2024 13:39

Recebidos os autos
25/03/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736812-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES REQUERIDO: MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO, MARCELINO GOMES DOS SANTOS, MOACIR GOMES DOS SANTOS, RUY GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado, a emenda deverá ser apresentada em petição inicial substitutiva.

Concedo o prazo derradeiro de 05 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Datado e assinado eletronicamente.
07/03/2024 20:05

Recebidos os autos
07/03/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
16/02/2024 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736812-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BORGES REQUERIDO: MARLENE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA PENHA DOS SANTOS CERVO, MARCELINO GOMES DOS SANTOS, MOACIR GOMES DOS SANTOS, RUY GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Para subsidiar o seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora o seus 03 (três) últimos contracheques.

Em estando sem emprego com carteira assinada, junte a requerente a sua CTPS, com a digitalização das páginas relativas à qualificação pessoal e de todas as páginas pertinentes às anotações de contrato(s) de trabalho(s), incluindo o último contrato de trabalho e a página imediatamente seguinte. 2.

Adéque a requerente a qualificação das partes ao art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo informar, inclusive, o CEP no endereço das partes. 3.

Nos termos dos arts. 322 e 324 do Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado.

Assim, defina a parte autora, com clareza, o nome completo da mulher da qual pretende ver reconhecida sua filiação e direitos sucessórios, esclareça se pretende alterar seu nome em sua certidão de casamento, fazendo constar tal informação também nos pedidos. 4.Emende-se a inicial, apresentando petição inicial substitutiva no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) incluir no polo passivo, seus pais biológica, I.A.D.A.e A.G.S.S., bem como o viúvo da falecida, se vivo; b) juntar a certidão de óbito da falecida; c) juntar cópia da inicial e emendas, se o caso, que foi recebida no processo de inventário devidamente acompanhada da sentença do inventário, na íntegra, com o trânsito em julgado, de forma individualizada, de modo a facilitar a compreensão dos fatos, sendo certo que não se faz necessária a juntada do processo integral do inventário; d) juntar sua certidão de casamento; e) esclarecer como é seu relacionamento com seus pais biológicos, especialmente com sua mãe, desde sua infância até os dias atuais; f) dizer se todos os requeridos são filhos biológicos da falecida ou qual a relação deles com a extinta. g) apresentar, desde logo, rol de testemunhas aptas a fornecer elementos de convencimento a este juízo acerca da alegada maternidade socioafetiva pois, da leitura da inicial, constata-se que os requeridos não a reconheceram como irmã/herdeira, por ocasião do inventário.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital
19/01/2024 15:07

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/12/2023 19:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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