29/02/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:39

Recebidos os autos
28/02/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 16:26

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de GENILMA DANTAS ANDRADE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:36

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual.

Custas pela autora.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade da obrigação processual pelo prazo de 5 anos, em razão da gratuidade de justiça outrora lhe deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Não há condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/09).

Após o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada.

Publique-se e intimem-se.

Brasília – DF.

Datado e assinado digitalmente.
16/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
16/01/2024 18:15

Recebidos os autos
16/01/2024 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
05/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/01/2024 09:59

Recebidos os autos
13/12/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2023 16:19

Recebidos os autos
12/12/2023 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:01

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:52

Recebidos os autos
05/10/2023 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2023 11:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
03/10/2023 21:21

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/10/2023 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 14:50

Recebidos os autos
02/10/2023 14:50

Declarada incompetência
02/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/09/2023 20:44

Recebidos os autos
29/09/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/09/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/09/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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