21/02/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:17

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:25

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE SALÁRIO.

LEVANTAMENTO MENSAL.

CONDICIONAMENTO INDEVIDO.

RECURSO PROVIDO. 1.

Inexiste razão para condicionar o levantamento mensal da quantia depositada nos autos pelo órgão pagador relativamente aos honorários advocatícios à satisfação integral do débito quando somente o crédito principal sofreu constrição em razão da penhora no rosto nos autos. 2.

Recurso conhecido e provido.
18/12/2023 18:19

Conhecido o recurso de FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - CPF: *93.***.*69-34 (AGRAVANTE) e RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - CPF: *04.***.*46-04 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 19:32

Recebidos os autos
14/11/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:21

Recebidos os autos
17/10/2023 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/10/2023 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754962-57.2023.8.07.0000

Full Electric LTDA

Clube de Golfe de Brasilia

Advogado: Jose Maria da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0701609-65.2024.8.07.0001

Rosilda Marilete Reichert

Banco do Brasil S/A

Advogado: Anderson Mangini Armani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0722102-50.2021.8.07.0007

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0704163-86.2023.8.07.0007

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Magnesat Materiais Eletricos e Eletronic...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0739031-14.2023.8.07.0000

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Biomundo Gilberto Salomao Comercio de Al...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 20:42

Exibir Processo