25/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:38

Juntada de comunicação
25/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:33

Recebidos os autos
18/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 17:56

Recebidos os autos
11/07/2024 17:56

Outras decisões
11/07/2024 17:56

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:20

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712189-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO ALBERT DIAS SOUSA LIMA DECISÃO Em face da certidão de id. 203362993, quanto ao veículo apreendido no item 15, do AAA de id. 88942371, decreto o perdimento em favor da União e, por conseguinte, o seu encaminhamento à SENAD.

Caso o valor não justifique a movimentação estatal, fica, desde já determinada a destruição.

No que concerne às porções de substâncias entorpecentes e demais objetos, descritos nos itens 3, 4, e 6 a 14, do AAA de id. 88942371, determino a incineração/destruição da totalidade.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

E.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
10/07/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:27

Recebidos os autos
09/07/2024 19:27

Outras decisões
08/07/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:07

Expedição de Ofício.
05/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:15

Expedição de Carta.
28/06/2024 16:40

Recebidos os autos
28/06/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:57

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:10

Publicado Edital em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA C, SALA 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7362 e 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0712189-62.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO ALBERT DIAS SOUSA LIMA Inquérito n. 216/2021 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) Ocorrência Policial: 2372/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0712189-62.2021.8.07.0001, em que é réu(ré) ITALO ALBERT DIAS SOUSA LIMA - CPF: *51.***.*38-67 (REU), filho(a) de CARLOS ALBERTO SOUSA LIMA e VERONICE DIAS DA COSTA, brasileiro(a), nascido(a) aos 28/10/1994, denunciado(a) como incurso(a) no Lei Antidrogas 11343, Art. 33; FINALIDADE: INTIMAR o(a) réu(ré) da Sentença prolatada no id 187535695, datada de 23/02/2024, tendo sido CONDENADO(A) à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis dias) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a serem fixadas pelo Juízo das execuções, competindo-lhe a execução e fiscalização (arts. 147 a 150 da Lei de Execução Penal).

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado(a) ao pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Atendimento de segundas às sextas, das 12h às 19h.

Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

BRASÍLIA-DF, 8 de março de 2024 14:03:47.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
08/03/2024 14:09

Expedição de Edital.
08/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:19

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:10

Recebidos os autos
23/02/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/02/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 19:48

Recebidos os autos
06/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712189-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO ALBERT DIAS SOUSA LIMA CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação de alegações finais do réu.

BRASÍLIA/ DF, 25 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
25/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:40

Expedição de Ofício.
19/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:33

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:34

Expedição de Ofício.
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 05:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2023 05:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:32

Expedição de Ata.
09/06/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 21:02

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:57

Expedição de Ofício.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 06:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 04:03

Juntada de Certidão
29/10/2022 04:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 22:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:21

Expedição de Ata.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/09/2022 11:04

Juntada de Ofício
10/05/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2022 19:12

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/04/2022 23:56

Recebidos os autos
25/04/2022 23:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2022 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
25/10/2021 16:16

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 07:51

Expedição de Ofício.
29/09/2021 06:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 06:22

Juntada de Certidão
29/09/2021 06:20

Juntada de Ofício
29/09/2021 06:19

Juntada de Ofício
29/09/2021 06:14

Expedição de Certidão.
28/09/2021 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 15:43

Recebidos os autos
17/06/2021 15:43

Outras decisões
15/06/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
31/05/2021 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:16

Juntada de Certidão
19/04/2021 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 18:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 15:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
16/04/2021 15:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/04/2021 13:32

Expedição de Alvará de Soltura .
15/04/2021 18:55

Audiência Custódia realizada em/para 15/04/2021 12:10 Núcleo de Audiência de Custódia.
15/04/2021 18:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/04/2021 18:54

Homologada a Prisão em Flagrante
15/04/2021 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2021 12:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2021 12:08

Audiência Custódia designada em/para 15/04/2021 12:10 Núcleo de Audiência de Custódia.
15/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:58

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
15/04/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005413-15.2006.8.07.0001

Distrito Federal

Jacira Maciel

Advogado: Maria Valesca Barreto Vianna Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2019 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0706062-40.2023.8.07.0001

Societe Air France

Fernando Junqueira Fernandes

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0737821-16.2023.8.07.0003

Segredo Portas Automaticas e Distribuido...

Alexandre Magno Veras Soares 55711901320

Advogado: Mariana Barros Mendanha Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0701195-88.2020.8.07.0007

Eduardo Carvalho de Souza

Associacao de Protecao de Veiculos Autom...

Advogado: Felipe Formiga de Holanda Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0724446-33.2023.8.07.0007

Maria Aparecida de Oliveira Santos

Resistence Construtora LTDA

Advogado: Shirley Afonso da Silva de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:12

Exibir Processo