TJDFT - 0706122-62.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLEY CRUZ DE ASSIS

CPF *12.***.*58-39

Advogados

MARCO ROBERTO DE CARVALHO

OAB: 52869/DF

CPF *55.***.*21-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 05:33

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 04:42

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 00:07

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:40

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706122-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ANA PAULA LOUZEIRO DOS SANTOS OFENSOR: DARLEY CRUZ DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a manifestação do Ministério Público e da vítima Ana Paula constante no relatório psicossocial de ID 182542314 e REVOGO A MEDIDA PROTETIVA DE PROIBIÇÃO DE CONTATO de Darley com a vítima Ana Paula, de forma a permitir a retomada os contatos exclusivamente para questões referentes ao filho.

    MANTENHO EM VIGOR A MEDIDA PROTETIVA DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO de Darley com a vítima Ana Paula.

    Intimem-se.

    FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)

  • 15/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 20:21

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 20:21

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 11/01/2024 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 11/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 13/12/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 23:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 17:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 12/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 20:35

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 20:35

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 29/11/2023 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 27/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 07:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:14

    Determinado o arquivamento

  • 13/11/2023 19:14

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 13/11/2023 19:14

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 07/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 07/11/2023 16:50

    Juntada de ata

  • 04/11/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 23:30

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 23:30

    Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 30/10/2023 23:30

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 24/10/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 24/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 25/09/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 20:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 04/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 20:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 21/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 17/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 21:42

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 21:42

    Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 14/08/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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