TJDFT - 0710203-51.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
01/10/2024 14:51
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 10:35
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:08
Decorrido prazo de RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES em 17/07/2024 23:59.
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05/07/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 22:45
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:31
Juntada de Alvará de levantamento
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26/06/2024 02:46
Publicado Sentença em 26/06/2024.
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25/06/2024 18:05
Juntada de Certidão
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25/06/2024 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
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25/06/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
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25/06/2024 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710203-51.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186024238, ID 186024244 e ID 186025554), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 199945865 e ID 201136015), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201136015, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.720,12 (um mil, setecentos e vinte reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152558 (ID 199945865), para a chave PIX CPF nº *13.***.*10-68, de titularidade de RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES; 2 - R$ 75,87 (setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152558 (ID 199945865), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 414,56 (quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152558 (ID 199945865), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 13:10
Recebidos os autos
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21/06/2024 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/06/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/06/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 03:28
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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17/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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13/06/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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30/05/2024 03:09
Juntada de Certidão
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30/05/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 04:19
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
01/03/2024 14:12
Arquivado Provisoramente
-
01/03/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710203-51.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 13:21:45.
ASSINADO ELETRONICAMENTE JD -
12/01/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 12:27
Recebidos os autos
-
22/12/2023 12:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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31/10/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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05/09/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 10:25
Recebidos os autos
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05/09/2023 10:25
Deferido o pedido de RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES - CPF: *13.***.*10-68 (EXEQUENTE).
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04/09/2023 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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04/09/2023 20:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/09/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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