TJDFT - 0704294-96.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 14:00
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:22
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 20/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:55
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:37
Recebidos os autos
-
23/05/2024 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/05/2024 04:43
Processo Desarquivado
-
22/05/2024 18:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2024 08:59
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
11/05/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
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10/04/2024 06:59
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU em 09/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 06:09
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 06:58
Arquivado Provisoramente
-
20/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
20/03/2024 03:51
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 19/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 07:02
Arquivado Provisoramente
-
18/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
16/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 21:15
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 21:15
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 20:27
Arquivado Provisoramente
-
15/03/2024 20:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 18:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704294-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 169525223 e 184196800.
Verifica-se que o valor correspondente ao pagamento da requisição de pequeno valor- RPV de ID 169525223, já foi liberado em favor do autor (ID 183753789), restando pendente o pagamento da requisição de ID 184196800.
O réu efetuou o depósito do valor correspondente (ID 188001684), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 183718649.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$10.821,35 (dez mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250133081 (ID 188001684) em favor de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU, CPF: *01.***.*33-00, CHAVE PIX: 61-99265-1605.
Para evitar tumulto processual, exclua-se o precatório de ID 148866470, em razão do seu cancelamento por meio da decisão de ID 161383415.
Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 148866630.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
14/03/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 09:18
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:18
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
13/03/2024 06:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704294-96.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, reitero intimação em relação à certidão de ID 188064978.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 07:49:55.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
11/03/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 04:16
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:56
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704294-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 148866630 e 148866470.
BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 11:35:12.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
28/02/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 19:40
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
16/02/2024 04:57
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 07:54
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2024 04:33
Processo Desarquivado
-
06/02/2024 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 22:34
Arquivado Provisoramente
-
30/01/2024 22:33
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:27
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704294-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Por tratar-se de valor incontroverso, defiro o pedido de levantamento requerido pelo autor no ID 183121057.
Expeça-se alvará de transferência do valor vinculado aos autos, conforme informado no ID 181536310, e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, em favor de Paulo Henrique Silva de Abreu CPF: *01.***.*33-00 Banco: 070 - Banco de Brasília – BRB Agência: 0059 Conta Corrente: 036.878-8 Chave Pix (aleatória): 93abc6cc-f89c-4457-829a-d942190585d6.
Após, expeça-se a requisição de pequeno valor - RPV determinada na decisão de ID 175766754 e aguarda-se o prazo concedido ao réu no despacho de ID 182874742.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:11
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 13:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/01/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 10:13
Recebidos os autos
-
12/01/2024 10:13
Deferido o pedido de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL - CPF: *53.***.*33-79 (AUTOR).
-
11/01/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/01/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:46
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/12/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:17
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:55
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU em 14/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 04:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:07
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:33
Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - CPF: *01.***.*33-00 (AUTOR).
-
20/10/2023 13:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/10/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2023 23:59.
-
08/09/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 19:18
Processo Desarquivado
-
08/09/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 15:17
Arquivado Provisoramente
-
24/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 13:44
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 16:52
Recebidos os autos
-
09/06/2023 16:52
Deferido o pedido de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL - CPF: *53.***.*33-79 (AUTOR).
-
06/06/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/06/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:13
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/05/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
11/05/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:20
Arquivado Provisoramente
-
28/02/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
27/02/2023 18:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/02/2023 18:03
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
24/01/2023 22:17
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/01/2023 17:38
Desentranhado o documento
-
03/01/2023 13:41
Transitado em Julgado em 17/02/2022
-
28/12/2022 17:34
Recebidos os autos
-
28/12/2022 17:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2022 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/10/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/10/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:41
Recebidos os autos
-
29/08/2022 14:41
Deferido o pedido de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL - CPF: *53.***.*33-79 (AUTOR).
-
29/08/2022 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/08/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
26/08/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 20:43
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2022 20:43
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
-
18/12/2021 00:18
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 17/12/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 02:22
Publicado Sentença em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 15:56
Recebidos os autos
-
22/11/2021 15:56
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2021 00:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/11/2021 00:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:52
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 03/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:25
Publicado Certidão em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 21:42
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 17:41
Juntada de Petição de réplica
-
24/09/2021 02:28
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2021 02:46
Publicado Decisão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 08:57
Recebidos os autos
-
30/07/2021 08:57
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2021 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL em 28/07/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 17:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/07/2021 02:35
Publicado Decisão em 07/07/2021.
-
06/07/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
02/07/2021 16:57
Recebidos os autos
-
02/07/2021 16:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/07/2021 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/07/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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