TJDFT - 0037754-46.1996.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 13:24
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2024 04:09
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 03:32
Decorrido prazo de TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:32
Decorrido prazo de NOVACAP em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:32
Decorrido prazo de CENTRO OESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:31
Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 14/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 21:02
Arquivado Provisoramente
-
26/04/2024 13:15
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 12:57
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 02:51
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
22/04/2024 02:51
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
20/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 20:04
Recebidos os autos
-
17/04/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/04/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
12/04/2024 12:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2024 12:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/02/2024 12:13
Arquivado Provisoramente
-
23/02/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 03:30
Decorrido prazo de NOVACAP em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:30
Decorrido prazo de TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA em 22/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:43
Arquivado Provisoramente
-
29/01/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
29/01/2024 02:25
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 17:10
Arquivado Provisoramente
-
26/01/2024 04:28
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0037754-46.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA e outros Polo passivo: NOVACAP NOVACAP; KLEBER BORGES DE MOURA (CPF: *66.***.*90-30); JAIRO FERNANDO MECABO (CPF: *76.***.*33-15); LUCIANA MOREIRA MOURA (CPF: *63.***.*35-53); PAULA CARVALHO FERREIRA (CPF: *79.***.*25-49); FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES (CPF: *11.***.*51-03); ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (CPF: *36.***.*14-21); Nome: NOVACAP Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Nos termos do artigo 22, §4º, do Estatuto da Advocacia, é facultado aos advogados o direito de requerer o pagamento de seus honorários contratuais pelo abatimento do valor do crédito principal devido ao seu patrocinado, desde que expressamente convencionado entre as partes e desde que juntado aos autos o instrumento contratual em momento anterior à expedição da ordem de pagamento (via requisitório, precatório ou alvará de levantamento).
Assim, nada a prover em relação ao pedido de ID 178459008, haja vista que os requisitórios já foram expedidos.
Cumpra-se a decisão de ID 178045646.
Após, arquivem-se os autos até o pagamento dos requisitórios.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:57:31.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f -
19/01/2024 21:03
Arquivado Provisoramente
-
19/01/2024 16:30
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 16:13
Recebidos os autos
-
11/01/2024 16:13
Indeferido o pedido de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
-
11/01/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/01/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 08:27
Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXEQUENTE), NOVACAP (EXECUTADO), CENTRO OESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-55 (EXEQUENTE) e TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 33.212.
-
13/12/2023 03:49
Decorrido prazo de NOVACAP em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:49
Decorrido prazo de CENTRO OESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:47
Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:47
Decorrido prazo de TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA em 12/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
13/11/2023 18:32
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:32
Outras decisões
-
09/11/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 03:43
Decorrido prazo de NOVACAP em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 03:41
Decorrido prazo de TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA em 07/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:30
Publicado Despacho em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 13:22
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/10/2023 19:10
Processo Desarquivado
-
20/10/2023 18:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/07/2023 14:05
Arquivado Provisoramente
-
15/07/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
14/07/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 11:57
Arquivado Provisoramente
-
27/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:34
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 04:16
Processo Desarquivado
-
24/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
19/04/2023 14:35
Arquivado Provisoramente
-
19/04/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 03:19
Decorrido prazo de TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SOCIEDADE ANONIMA em 14/04/2023 06:00.
-
29/03/2023 00:52
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:18
Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA em 23/03/2023 06:00.
-
22/03/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:29
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:29
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
06/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
02/03/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 22/08/2023 11:18