TJDFT - 0713490-22.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 17:04
Classe retificada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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04/07/2025 15:14
Recebidos os autos
-
04/07/2025 15:14
Outras decisões
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04/07/2025 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
09/06/2025 19:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 22:39
Recebidos os autos
-
06/06/2025 22:39
Determinado o arquivamento definitivo
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06/06/2025 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/06/2025 15:33
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
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14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de GLAUBER RAIANDERSON BRAZ em 12/05/2025 23:59.
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11/04/2025 02:37
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 18:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/04/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:05
Recebidos os autos
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09/04/2025 14:05
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 02:39
Publicado Despacho em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2025 16:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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02/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:11
Recebidos os autos
-
02/04/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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25/03/2025 19:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de GLAUBER RAIANDERSON BRAZ em 11/03/2025 23:59.
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06/03/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 13:01
Publicado Despacho em 27/02/2025.
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26/02/2025 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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24/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 14:05
Recebidos os autos
-
24/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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13/02/2025 17:55
Juntada de Certidão
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04/02/2025 23:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2024 15:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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15/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 15/04/2024.
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13/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/04/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 14:00
Recebidos os autos
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11/04/2024 14:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/04/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/04/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/03/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:14
Recebidos os autos
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21/03/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/03/2024 06:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/03/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 11:53
Juntada de Petição de especificação de provas
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09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de GLAUBER RAIANDERSON BRAZ em 08/03/2024 23:59.
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01/03/2024 03:08
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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01/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que expirou o prazo de réplica, conforme expediente abaixo.
Certidão (33318881) - Prioridade: Normal - ID do documento (184035537) GLAUBER RAIANDERSON BRAZ Diário Eletrônico (18/01/2024 18:09:40) O sistema registrou ciência em 23/01/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 16/02/2024 23:59:59 (para manifestação) De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/02/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 04:04
Decorrido prazo de GLAUBER RAIANDERSON BRAZ em 16/02/2024 23:59.
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09/02/2024 12:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/01/2024 06:20
Publicado Certidão em 23/01/2024.
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23/01/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713490-22.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: GLAUBER RAIANDERSON BRAZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 183826177 (DF) e procuração de ID 180646299.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/01/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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17/01/2024 01:23
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 04:07
Decorrido prazo de GLAUBER RAIANDERSON BRAZ em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 27/11/2023.
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24/11/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/11/2023 18:32
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 17:03
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/11/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ofício • Arquivo
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