TJDFT - 0726677-06.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 11:18
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 10:44
Transitado em Julgado em 18/01/2024
-
06/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:21
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726677-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIANE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:51.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/01/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:39
Recebidos os autos
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18/01/2024 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2024 20:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/01/2024 20:15
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 21:18
Juntada de Certidão
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15/01/2024 21:18
Juntada de Alvará de levantamento
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15/01/2024 21:18
Juntada de Certidão
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15/01/2024 21:18
Juntada de Alvará de levantamento
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11/01/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 18:28
Expedição de Ofício.
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14/09/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:53
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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08/09/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:29
Outras decisões
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10/08/2023 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/08/2023 17:38
Transitado em Julgado em 09/08/2023
-
10/08/2023 17:38
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/08/2023 17:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
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04/08/2023 01:23
Decorrido prazo de LIANE RODRIGUES SILVA em 03/08/2023 23:59.
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20/07/2023 00:19
Publicado Sentença em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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17/07/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 17:56
Recebidos os autos
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17/07/2023 17:56
Julgado procedente o pedido
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13/07/2023 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/07/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 17:39
Recebidos os autos
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13/07/2023 17:39
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
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13/07/2023 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/07/2023 14:27
Juntada de Petição de réplica
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04/07/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 11:03
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2023 01:29
Decorrido prazo de LIANE RODRIGUES SILVA em 16/06/2023 23:59.
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24/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 24/05/2023.
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23/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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19/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 17:29
Recebidos os autos
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19/05/2023 17:29
Decisão interlocutória - recebido
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18/05/2023 15:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/05/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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