TJDFT - 0701887-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 10:25
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
19/04/2024 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:33
Decorrido prazo de ALBANISA LIMA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 03:59
Decorrido prazo de ALBANISA LIMA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:39
Publicado Sentença em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701887-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALBANISA LIMA OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.
O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovantes de pagamento em ID 183228579, inclusive com o levantamento dos valores (IDs 187084975, 187084977 e 187084979).
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, sem novos requerimentos, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 20:01:17.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
22/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 22:50
Recebidos os autos
-
21/02/2024 22:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/02/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 07:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 07:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 19:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 19:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701887-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALBANISA LIMA OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o pedido de ID 185721552.
Expeça-se ofício de transferência dos valores depositados a título de custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2 para levantamento da quantia de R$ 201,37 (duzentos e um reais e trinta e sete centavos), e demais acréscimos legais, se houver.
Sem prejuízo, expeçam-se os demais alvarás/ ofícios de transferência de valores em favor da parte credora.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:29:21.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f -
15/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:48
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:48
Deferido o pedido de ALBANISA LIMA OLIVEIRA - CPF: *38.***.*63-00 (EXEQUENTE).
-
07/02/2024 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/02/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701887-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALBANISA LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 07:09:22.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
11/01/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/12/2023.
-
05/12/2023 04:19
Processo Desarquivado
-
05/12/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:01
Arquivado Provisoramente
-
22/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 19:27
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 19:26
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/08/2023 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/08/2023 10:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 15/08/2023.
-
15/08/2023 08:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 19:09
Recebidos os autos
-
21/06/2023 19:09
Deferido o pedido de ALBANISA LIMA OLIVEIRA - CPF: *38.***.*63-00 (AUTOR).
-
21/06/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/06/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:22
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 17:40
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:40
Deferido o pedido de ALBANISA LIMA OLIVEIRA - CPF: *38.***.*63-00 (AUTOR).
-
11/05/2023 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/05/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:03
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 14:45
Recebidos os autos
-
03/03/2023 14:45
Deferido o pedido de ALBANISA LIMA OLIVEIRA - CPF: *38.***.*63-00 (AUTOR).
-
03/03/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/03/2023 13:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/03/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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