15/02/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 13:55

Transitado em Julgado em 18/01/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715287-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:39

Recebidos os autos
18/01/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:15

Expedição de Ofício.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 17:11

Recebidos os autos
08/08/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 14:47

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:35

Recebidos os autos
01/06/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
21/03/2023 14:31

Recebidos os autos
21/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:31

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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