05/04/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *58.***.*17-04 (EXEQUENTE) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702950-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme a Certidão de ID 186342992, constato erro material na Sentença de ID 186058713 quanto aos valores devidos nos autos.

Assim, chamo o feito à ordem.

Com base no comprovante de ID 182811070, determino os seguintes pagamentos: 1. à Exequente ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *58.***.*17-04, o total de R$ 8.900,45 (oito mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos).

Dados bancários necessários: chave PIX CPF nº *58.***.*17-04, de titularidade de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS 2. ao SINPRO DF, o total devido a título de ressarcimento de custas, R$ 180,09 (cento e oitenta reais e nove centavos).

Dados bancários necessários: Conta Judicial nº 1250135823, para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73 3. ao Escritório RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, o total de R$ 1.961,20 (mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63.

Tudo feito, arquivem-se os autos conforme a referida sentença.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:40:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:24

Recebidos os autos
09/02/2024 15:24

Outras decisões
09/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702950-12.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

DEFIRO o pedido de ID 185732773, em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 980,60 (novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135823 (ID 182811070), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.

Em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 10.078,88 (dez mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135823, para a chave PIX CPF nº *58.***.*17-04, de titularidade de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS, perfazendo R$ 980,60 (novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 180,09 (cento e oitenta reais e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135823, para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73.

Concretizada a operação bancária acima determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se autos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K m
07/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:30

Recebidos os autos
07/02/2024 16:30

Deferido o pedido de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *58.***.*17-04 (EXEQUENTE).
06/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702950-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 05:18:19.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
11/01/2024 05:18

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/12/2023.
05/12/2023 04:20

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
21/09/2023 12:17

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
13/09/2023 20:56

Recebidos os autos
13/09/2023 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/08/2023.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
30/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:32

Recebidos os autos
27/06/2023 15:32

Deferido o pedido de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *58.***.*17-04 (EXEQUENTE).
26/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:12

Recebidos os autos
09/06/2023 19:12

Deferido o pedido de ROSALIA MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *58.***.*17-04 (EXEQUENTE).
09/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:42

Recebidos os autos
27/03/2023 14:42

Outras decisões
24/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2023 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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